profissionais do magistério que participaram do procedimento de crescimento
vertical estão convocados a comparecer no hall de entrada do Edifício Delta no
dia 28 de abril, às 10h. Isso porque a Prefeitura publicou o edital que abre o
procedimento no início deste mês, mas não mencionou nada a respeito dos
retroativos!
Nessa mesma
data, a direção do SISMMAC tem uma reunião de negociação marcada com a
administração municipal. Por isso, esse é um momento oportuno para cobrar o que
está sendo retirado das professoras e professores da rede que avançam na
carreira.
Tradicionalmente,
a Prefeitura abre o procedimento de crescimento vertical em torno do mês de
novembro de cada ano e os efeitos financeiros do avanço passam a valer em
janeiro do ano seguinte.
Além disso, também iremos cobrar o pagamento retroativo à janeiro do processo de transição que foi finalizado agora em abril. A administração municipal não deu agilidade para essa reivindicação do magistério e só abriu o processo de transição em janeiro de 2016. Por isso, as professoras e professores da rede de foram da parte especial para a parte permanente da tabela reivindicam que os efeitos financeiros sejam válidos a partir de janeiro de 2016.
A pressão
de todos é fundamental para garantir que a Prefeitura recue nos ataques aos
profissionais do magistério. Ao mesmo tempo que propagandeia aumentos salariais
que não ocorreram de fato, a gestão de Gustavo Fruet tenta impor perdas as
professoras e professores da rede. Vamos mostrar que estamos atentos e
mobilizados contra retiradas de direitos! A conta da crise não é nossa!
Plano atual
e novo Plano: confira as mudanças!
Pelo Plano
de Carreira atual, instituído pela Lei 10190/2001, o crescimento vertical é
anual e representa um ganho de 15% para cada nível de formação (pós-graduação,
mestrado e doutorado).
A partir de
dezembro de 2016, com o novo Plano de Carreira, o avanço por titulação passa a
ser de 15% para especialização, 20% para o mestrado e de 25% para o doutorado.
Além disso, a comissão permanente que avaliará os certificados terá o prazo de
120 dias para responder o professor e o pagamento do avanço deverá considerar a
data do protocolo.
Negociação
do dia 28
Além do
item que trata do pagamento retroativo do crescimento vertical, outros nove
itens serão negociados no dia 28 de abril. As reivindicações que serão
negociadas tratam das condições de trabalho, dos direitos trabalhistas e do
novo Plano de Carreira das professoras e professores da rede.
