A partir de hoje (24/11/2025), o SISMMAC recebe a documentação do Grupo 2 de aposentadas para habilitação no precatório da Ação das Distorções. O atendimento será por ordem alfabética. O cadastro será feito pelo sistema Promad, contratado pelo SISMMAC para organizar a documentação necessária.
O Sindicato receberá, preferencialmente, as informações das professoras respeitando a ordem alfabética descrita abaixo:
CALENDÁRIO
24 a 27/11 – A, B, C, D
28/11 – E, F e G
01 a 04/12 – H, I, J, K, L
05/12 – M, N, O, P, R
08 a 10/12 – M, N, O, P
11 e 12/12 – R, S, T, V, W, Y, Z e Outros
O SISMMAC lembra que a execução desses precatórios do Grupo 2 será expedida individualmente por determinação judicial. Assim, o Sindicato será responsável por mais de 1000 ações individuais.
Os documentos necessários para expedir o precatório são:
– Documento pessoal com foto (RG ou CNH);
– Comprovante de residência;
– Dados bancários (banco, agência e número da conta corrente. Não pode ser de terceiro).
No momento do atendimento será fornecida a Declaração e Procuração, dois documentos que precisam ser assinados para compor a documentação do precatório.
