Assembleia reforça importância da luta da categoria para conquistar novo Plano de Carreira e aprova

Na noite desta quinta-feira (23), o magistério municipal aprovou o simulador de enquadramento no novo Plano de Carreira, mas reforçou que ainda existem problemas pontuais a serem resolvidos pela administração. A nova versão do simulador, disponibilizada para as professoras e professores da rede no dia 22 de abril, supera as distorções apresentadas pela ferramenta que foi ao ar em meados de março.

Mais uma vez, o magistério mostrou que juntos somos mais fortes e que é a luta nas ruas que garantem conquistas ao conjunto da categoria. As professoras e professores da rede não aceitaram as distorções apresentadas pelo antigo simulador e cobraram da Prefeitura aquilo que havia sido negociado ao longo de dois anos de grupo de trabalho: enquadramento por tempo de serviço e por trajetória na carreira.

As inúmeras reuniões da comissão representante do magistério com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos evidenciaram que a administração municipal recuou na tentativa de retirar direitos devido a pressão e fiscalização da categoria. Grande parte das conquistas foram obtidas com as greves do ano passado e com o nosso indicativo de greve deste ano. E, neste momento, devemos comemorar, mas também devemos ficar atentos. A transição para o novo Plano de Carreira do magistério acontecerá em 1º de dezembro de 2016. Até lá, nosso papel é fiscalizar a Prefeitura para garantir a aplicação das etapas de todo o processo de implantações do novo Plano.

Além disso, a assembleia aprovou a realização de mais um mutirão para esclarecer dúvidas do simulador e do novo Plano de Carreira. A segunda edição do mutirão acontecerá do dia 18 ao dia 22 de maio, no período da manhã e à tarde, na sede do SISMMAC (Rua Nunes Machado, 1577 – Rebouças), nos mesmos moldes da primeira edição. Se você ainda tem dúvidas em relação ao simulador, participe!

A assembleia também decidiu pela realização de uma reunião com o segmento dos profissionais do magistério com mais de 25 anos de rede e que serão enquadrados na referência XXV. A data deste encontro será amplamente divulgada no site e no facebook do SISMMAC para que todos tenham a possibilidade de participar.

PL da terceirização

O projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização no país, concluiu a aprovação na Câmara de Deputados na última quarta-feira (22).

Durante a assembleia, o magistério municipal se colocou contrário ao PL 4330/04, a redução de direitos e a precarização das condições de trabalho da nossa classe. E aprovou uma moção de repúdio ao projeto de lei (confira aqui). Para além disso, as professoras e professores da rede aprovaram Estado de Alerta para uma possível greve geral caso a votação do PL não seja interrompida.

Para envolver as mães, pais e alunos na discussão sobre as terceirizações e o que elas representam nessa sociedade na qual o lucro do patrão fala mais alto do que as necessidades dos trabalhadores, os profissionais do magistério irão organizar uma panfletagem no dia 30 de abril. O SISMMAC produziu um panfleto que trata o assunto e mostra dados sobre as terceirizações no Brasil. Organize o coletivo de professores da sua escola e garanta a panfletagem para a comunidade que vive no entorno da unidade. Só a luta muda a vida!