O magistério não vai aceitar que a correção das distorções geradas no enquadramento do Plano de Carreira de 2001 exclua as aposentadas e aposentados. Essa foi a decisão tomada pela categoria na assembleia realizada na última segunda-feira (25).
Os mais de 100 professores e professoras presentes decidiram que é preciso exigir que os direitos de quem se aposentou entre 2001 e 2013 sejam respeitados. Por isso, a categoria aprovou que a correção dessas distorções deve incluir todos que estavam entre as referências 21-B e 26-I da antiga carreira e que não tiveram o tempo de serviço considerado no momento do enquadramento de 2001.
A assembleia também aprovou que o pagamento dessas referências deve ser feito, em uma única parcela, no primeiro semestre de 2014. Foi unânime a avaliação de que o calendário proposto pela administração para o pagamento dessas correções, que se estenderia ao longo de três anos, não atende a urgência da categoria em ver essa reivindicação história ser plenamente resolvida.
A direção do SISMMAC encaminhará ofício à administração para marcar uma reunião, na qual serão apresentados todos os posicionamentos aprovados pelo magistério em assembleia.
Forma de cálculo das referências
As professoras e professores presentes na assembleia aceitaram o método usado pela Prefeitura para calcular o número de referências a que cada professor tem direito.
Para esse cálculo, a administração está usando como base a diferença financeira entre a posição da Tabela Salarial em que o servidor foi enquadrado em 2001 e a que ele deveria ter sido. Esse valor é corrigido pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) para reajustar a inflação e é transformado novamente em referências.
Cada referência significa um aumento de 2,8% no salário e, por isso, representa valores diferentes a depender do quanto o professor recebia em 2001 e do quanto recebe hoje.
Confira aqui a listagem divulgada pela Prefeitura com as matrículas e referências a serem corrigidas. Se você estava entre as referências 21-B e 26-I do antigo Plano de Carreira e não está na lista, preencha o formulário abaixo até o dia 2 de dezembro para que o SISMMAC possa reivindicar sua inclusão antes do fechamento do acordo com a Prefeitura.
