Na próxima quinta-feira (9), o magistério se reúne em assembleia para discutir ações para a semana em que será votado na Câmara Municipal o projeto de lei sobre a reformulação do novo Plano de Carreira da categoria.
Depois de passar por quatro comissões da Câmara de Vereadores – Legislação, Finanças, Serviço Público e Educação – o PL sobre o Plano de Carreira vai para votação no plenário da Câmara na próxima semana e o magistério precisa marcar presença nesse momento histórico vivido pela categoria para barrar qualquer tentativa de retirada de direitos.
Durante a tramitação do projeto, ficou claro que os vereadores não irão se posicionar contra os interesses do prefeito Gustavo Fruet.
As emendas propostas pelo magistério foram construídas pelo conjunto da categoria e apresentadas em todas as reuniões das comissões da Câmara. Confira abaixo:
– Garantia de que no momento final de transição para a nova tabela, o servidor seja enquadrado com o seu tempo de serviço e trajetória;
– Fixar datas para a conclusão de cada etapa do processo de implantação do novo Plano de Carreira;
– Correção do percentual de crescimento entre a especialização e o mestrado (de 20% para 21%);
– Inclusão dos critérios para mudança de classe (gatilhos de 10% e 20%);
– Garantia de pagamento do avanço por titulação a partir da data do protocolo;
– Redução do prazo de publicação do decreto que regulamenta o procedimento de enquadramento de 90 para 30 dias;
– Realizar a implantação imediata do Plano para 260 professores da rede que já cumprem os requisitos para se aposentar.
A assembleia acontece na sede do SISMMAC (Rua Nunes Machado, 1577 – Rebouças), às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada. Converse com os professores da sua escola, combine a carona solidária, vista a camisa da Campanha de Lutas deste ano e garanta que o maior número de profissionais da sua unidade participe desse importante momento de decisão da categoria. Juntos somos mais fortes!
