Os professores da rede municipal de Curitiba estiveram reunidos em assembleia, na última quarta-feira (07), para aprovar a versão final da Pauta de Reivindicações de 2012. Além de debater e aprovar os 91 itens da Pauta, os professores presentes também definiram os quatro eixos prioritários para a Campanha de Lutas de 2012: Valorização Salarial; Condições de Trabalho; Avanços no Plano de Carreira; e a atenção à saúde feita pelo Instituto Curitiba de Saúde.
O documento aprovado em assembleia será entregue à administração municipal já na próxima semana, com o objetivo de adiantar as negociações com a Prefeitura sobre os reajustes e benefícios reivindicados pelo magistério para 2012.
A data-base para o reajuste salarial dos servidores municipais de Curitiba é o dia 31 de março. Entretanto, como 2012 é ano de eleição municipal, qualquer projeto de lei que beneficie os trabalhadores do município deverá ter sua tramitação concluída até o dia 10 de abril de 2012. Após esse prazo, as regras do calendário eleitoral proíbem qualquer revisão da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo, ou seja, o reajuste da inflação.
Por isso, além de entregar sua Pauta de Reivindicações com antecedência, o magistério também cobrará da Prefeitura um o calendário de negociação já para o início de fevereiro.
Clique aqui para ver a Pauta de Reivindicações na íntegra, já com as modificações aprovadas em assembleia.
Indicativo de greve
A assembleia também aprovou a proposta de indicativo de greve em resposta aos ataques da Prefeitura aos direitos dos servidores. No dia 5 de dezembro, os vereadores ligados ao grupo do prefeito Luciano Ducci aprovaram a proposta de emenda à Lei Orgânica de Curitiba que extingue o direito de reajuste anual para reposição da inflação e que acaba com o direito à isonomia salarial dos servidores que desempenham cargos semelhantes.
Diante desses ataques, que se somam aos duros problemas já vividos pela categoria, o magistério decidiu aprovar um indicativo de greve para o dia 29 de fevereiro. Isso significa que, se a Prefeitura não mantiver a garantia da data-base e do direito à isonomia dos servidores, além de negociar as melhorias apresentadas na Pauta de Reivindicações, os professores que atuam nas mais de 300 unidades de ensino da rede cruzarão os braços.
A categoria se reúne em assembleia para reavaliar o indicativo de greve no dia 23 de fevereiro. Durante o período de férias das escolas e demais unidades de ensino, a Prefeitura terá tempo para analisar a Pauta de Reivindicações entregue pelo SISMMAC. Com o retorno das aulas, administração e Sindicato devem dar inicio às mesas de negociação para que, no dia da assembleia, o magistério já tenha algumas respostas formais da administração a respeito das reivindicações apresentadas.
Veja as fotos da assembleia
