Se a Prefeitura não voltar atrás e cumprir o que foi acordado a respeito do Plano de Carreira, o magistério vai cruzar os braços por tempo indeterminado a partir do dia 11 de agosto. Essa foi a decisão aprovada na assembleia realizada nesta segunda-feira (2), no Clube Dom Pedro II. A categoria avaliou a lentidão da Prefeitura na concretização dos acordos firmados em negociação durante a greve e decidiu intensificar a mobilização como forma de pressionar a administração a aprovar e implementar a reformulação do Plano de Carreira ainda em 2014.
Na assembleia do dia 2 de junho, o magistério não demonstrou cansaço em lutar pela carreira. A mobilização, que começou com a Campanha de Lutas de 2013, vai se estender até o segundo semestre de 2014 com o objetivo de conquistar o novo Plano de Carreira para este ano ainda.
Proposta de alteração da minuta
Na avaliação da assembleia, a proposta da Prefeitura para a redação do artigo 18, que trata da implementação do novo Plano de Carreira, está confuso e estabelece um período muito longo, de dois anos, para conclusão do enquadramento. As professoras e professores presentes na assembleia reafirmaram que o magistério não abre mão que o enquadramento seja feito ainda em 2014, considerando a integralidade do tempo de serviço e a trajetória na carreira.
Com relação aos crescimentos previstos no novo Plano de Carreira, a categoria decidiu que os critérios e a forma de funcionamento desses avanços devem estar descritos de forma clara no projeto de lei. A assembleia avaliou que a proposta de redação apresentada pela Prefeitura nos artigos 10, 11 e 12 trata todos os crescimentos de forma vaga, sem detalhes, o que condicionaria a regulamentação desse direito à publicação de um decreto no futuro.
Os outros encaminhamentos discutidos durante o III Seminário sobre a Carreira e aprovados pela assembleia exigem que a política meritocrática que submete o Plano de Carreira a obtenção de resultados seja suprimida e que o novo Plano de Carreira inclua todos os profissionais do cargo único do magistério público municipal de Curitiba.
Além disso, o Seminário propôs mudanças em relação às áreas de atuação, gratificações e a divisão dos profissionais do magistério em classes proposta pela administração municipal. As alterações sugeridas pelo Seminário foram aprovadas por unanimidade na assembleia da categoria.
A discussão que ocorreu no final de semana também aprofundou o debate dos termos utilizados pela Prefeitura na elaboração da proposta da minuta. Um deles é tratar os profissionais da educação como prestadores de serviço. Tanto no Seminário quanto na Assembleia, o magistério se colocou contrário ao uso desse termo, já que entendemos que a educação é um direito e não um serviço.
Na avaliação da assembleia, a proposta de minuta apresentada pela PMC expressa a má vontade da administração municipal em cumprir com o que foi acordado durante a nossa greve e de atender, de fato, as reivindicações históricas do magistério de valorização por tempo de serviço.
Com a aprovação do Indicativo de Greve para o dia 11 de agosto, a categoria mostrou, mais uma vez, que não está brincando com a reformulação do Plano de Carreira e evidenciou que não vai tolerar mais enrolação por parte da Prefeitura.
A nossa mobilização começa nos locais de trabalho e continua nas ruas se for necessário!
Calendário de Lutas
2 de junho – Assembleia que aprovou o Indicativo de Greve para 11 de agosto por tempo indeterminado
3 de junho – Reunião com a SMRH para devolutiva da minuta
4 a 6 de junho – Eleições do SISMMAC
9 de junho – Audiência com prefeito sobre o Plano de Carreira
10 de junho – Ida à Câmara Municipal de Vereadores – entrega das reivindicações do magistério sobre a carreira. Professoras e professores devem enviar e-mail para os vereadores.
11 de junho – Conselho de Representantes
14 de junho – Oficina do batuque no SISMMAC para preparar a mobilização para a greve
Até 27 de junho – Reuniões com Secretaria Municipal de Educação e de Recursos Humanos
15 de julho – Início do segundo semestre
15 a 29 de julho – Visitas e mobilização nas escolas para a assembleia de greve
31 de julho – Assembleia de deflagração de greve para o dia 11 de agosto, por tempo indeterminado
3 de agosto – Ato na Feirinha do Largo da Ordem
6 de agosto – Conselho de Representantes
7 e 8 de agosto – Panfletagem nas escolas – aviso e apoio dos pais
11 de agosto – Início da greve por tempo indeterminado
