O mês de outubro começa em clima de mobilização para o magistério de Curitiba. Além de definir os próximos passos da campanha pelos 30% do orçamento para a educação, a assembleia do dia 9 de outubro também aprovou o calendário para elaboração da Pauta de Reivindicações 2014 e debateu as demais ações que devem agitar o magistério neste semestre.
Confira as decisões aprovadas em cada um dos pontos:
Campanha pelos 30% do orçamento para a educação pública já!
Diante da inflexibilidade do prefeito, o magistério decidiu intensificar a campanha pelos 30% do orçamento para a educação com novas ações. A ideia é buscar ampliar o envolvimento da categoria, de nossos alunos e de seus responsáveis nesse movimento e aumentar também a pressão sobre a Câmara de Vereadores, que começa agora a analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA/2014).
A mobilização recomeça já na próxima terça-feira (15), dia do Professor, com ato na Boca Maldita, a partir das 18h. Nessa manifestação, vamos mostrar nossa solidariedade aos professores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que foram vitimas de agressão por parte dos seus governantes, e vamos cobrar mais investimentos e valorização para a educação de Curitiba.
Construção da Pauta de Reivindicações 2014
A assembleia aprovou o calendário para elaboração da Pauta de Reivindicações 2014 e a proposta de como deverá ser conduzido esse processo.
O mês de outubro será dedicado ao debate da pauta nos locais de trabalho. Essa discussão será feita nas escolas, CMAEs e CMEIs tendo como base o documento elaborado pela direção do SISMMAC, com o resultado das negociações a respeito de cada um dos itens da Pauta de Reivindicações 2013.
Veja aqui o calendário aprovado na íntegra e os passos para a construção da pauta.
Instituto Curitiba de Saúde
Durante a assembleia, foi debatida a proposta elaborada pelos sindicatos de nova redação para a lei que regulamenta o ICS. O objetivo dessa proposta é garantir uma defesa unitária do conjunto dos servidores no Grupo de Trabalho formado pela Prefeitura para rever a Lei 9626, que criou o ICS em 1999.
O magistério aprovou a posição de que os servidores devem ter o direito de serem incluídos como dependentes quando o cônjuge também for servidor. Com relação aos demais pontos da redação, a categoria decidiu ampliar a discussão antes da realização de uma nova assembleia, no dia 24 de outubro.
Clique aqui para ver a proposta elaborada pelos sindicatos na íntegra
Jornada de trabalho nas escolas de 6° a 9° ano
Após cinco meses sem reuniões, a Prefeitura voltou a apresentar a proposta de regulamentar a compensação de carga horária, que na prática já vem acontecendo desde o ano passado, mas sem nenhum respaldo legal.
Na assembleia do próximo dia 24 de outubro, o magistério irá definir os próximos passos da luta pela adoção da hora-aula no cálculo da jornada de trabalho. Até essa data, a Prefeitura terá enviando ao Sindicato o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) a respeito da regulamentação da jornada em hora-aula e a proposta de regulamentar a compensação da carga horária, apresentada pela administração na última reunião do GT das escolas de 6° a 9° ano.
Eleição de um delegado para o CONAE 2014
A professora Viviane Bastos, que atua nas escolas CAIC Bairro Novo e CEI Carlos Drummond de Andrade, foi eleita para representar o SISMMAC na etapa nacional da CONAE 2014, que será realizada entre os dias 17 e 21 de fevereiro.
O magistério tem participado das etapas da CONAE com o objetivo de articular a defesa da educação com outros movimentos de trabalhadores. A compreensão defendida pelo SISMMAC e aprovada no último Congresso da categoria é que a luta maior ocorre fora das conferências, através da pressão e das ações construídas a partir da base.
