Negociações da Pauta Prioritária do magistério seguem sem avanços

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
20160613_reivindicacoes

Ao longo do mês de maio
aconteceram duas reuniões de negociação com a Prefeitura. O calendário previa
que as negociações prioritárias seriam finalizadas no dia 19 de maio.
Entretanto, a gestão do prefeito Gustavo Fruet, mais uma vez, demonstrou o seu
descaso para com os profissionais do magistério tanto no que diz respeito ao
atendimento das reivindicações do magistério quanto ao cumprimento do
calendário de negociação estabelecido pela própria administração.

A Prefeitura não se dispôs a
negociar as reivindicações mais sentidas pela categoria. E, além disso, até a
data do fechamento desta edição do Jornal Diário de Classe, as reivindicações
referentes ao Instituto
Curitiba de Saúde (ICS) e ao Instituto de Previdência do Município de Curitiba
(IPMC) não haviam sido discutidas. Isso
porque na data prevista para essa negociação, no dia 19 de maio, os
representantes do ICS não compareceram e os membros do IPMC pediram uma
nova data para discutir os itens referentes ao Instituto.

É importante salientar que a pauta foi entregue com
antecedência suficiente para que as negociações ocorressem dentro do previsto.

Confira
alguns itens debatidos nas últimas reuniões

Hora-atividade: Os 33,33% de hora-atividade
que avançou nesses últimos anos para os professores que atuam nas escolas,
ainda é uma realidade muito distante nas unidades de educação infantil. Apesar
disso, a administração municipal não apresentou nenhuma ação concreta para a
solução deste problema, que voltará a ser abordado na pauta específica da
educação infantil.

A hora-atividade para pedagogas será debatida pela
comissão formada para revisar o dimensionamento e as atribuições do pedagogo.
Já para os profissionais da educação especial e de apoio à inclusão esse ponto
deverá ser abordado nas negociações específicas da educação especial. Entendemos
que os 33,33% de hora-atividade são uma conquista importante para a qualidade
da educação, uma vez que prevê tempo para planejamento das aulas e para a
formação continuada em serviço e que devemos lutar para a ampliação deste
percentual para 50%.

Gratificação
Técnica Especial
: Outra reivindicação não atendida diz respeito à anulação do decreto
899/2015, que instituiu a gratificação técnica para projetos pedagógicos e
programas, como o Comunidade Escola. A administração alegou que não mexerá
nesse decreto este ano pois isso implicaria em alterar a legislação do Regime
Integral de Trabalho (RIT), uma vez que a lei prevê que o professor RIT não
pode fazer horas-extras.

Entendemos que esse decreto é inconstitucional, pois
essa gratificação deveria constar em uma lei. O SISMMAC entrou com uma ação judicial
exigindo a anulação do decreto, para que volte pagar pelo trabalho nesses
projetos como hora-extra e Descanso Semanal Remunerado (DSR). Nessa mesma ação,
exigimos que seja restituída a diferença do valor que foi pago como
gratificação e que deveria ter sido remunerada como hora-extra ou DSR.

Faltas de
Greve
:
Cobramosa retirada da anotação
das faltas da greve dos dias 11 e 12 de agosto de 2014 da ficha funcional dos
professores. De acordo com a administração
municipal, a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, deverá negociar a
reivindicação até o final do primeiro semestre.

Perícia
Médica
: Nossa
principal reivindicação diz respeito à melhoria na qualidade do atendimento e
da estrutura física da Perícia Médica. Em 2015, aconteceram algumas reuniões
entre o SISMMAC e a SMRH pra tratar dessas reivindicações. Este ano, a Prefeitura
afirmou que está promovendo uma reestruturação da Perícia, com uma revisão no
modelo de prioridades de atendimento, providenciando atendimentos por
agendamento e também a ampliação da perícia externa. Entretanto, nenhum prazo
foi dado para a efetivação dessas mudanças.

Posts Relacionados