Comissão de Mobilização do Sismmac conversa com a população na Rua XV e pede apoio à luta do Magis 12 maio 2007
Decreto Nº 953/2004 – Altera o anexo do Decreto Nº 593/01, que aprovou o regulamento do Plano de Ben 14 outubro 2004
Lei nº 9626/1999 – Dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores, modifica a estrutura 8 julho 1999
Decreto 507/1996 – Regulamenta a Lei nº 8704, que dispõe sobre o auxílio transporte para os servidor 15 julho 1996
