Na última quarta-feira (21), a direção do SISMMAC foi até o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) para cobrar a publicação do decreto que irá regulamentar a revisão dos proventos e o enqudramento das professoras e professores aposentados com isonomia e paridade no novo Plano de Carreira do magistério. Confira aqui o ofício protocolado pelo Sindicato no IPMC.
Em negociação com a administração municipal, ficou acordado que a comissão formada para analisar o enquadramento dos aposentados no novo Plano de Carreira do magistério se reuniria em outubro e novembro para estabelecer uma metodologia e formular o decreto, que seria publish ainda em dezembro de 2015 para que fosse possível começar a análise da revisão dos proventos em janeiro de 2016.
A comissão formulou uma minuta, que foi discutida e revisada ao longo de diversas reuniões com a presença do SISMMAC e de professoras eleitas pelo Coletivo de Aposentados, e finalizou o texto ainda em novembro. O documento ainda passaria por uma análise do departamento jurídico do IPMC. Entretanto, não temos conhecimento da publicação do decreto até o momento.
A direção do SISMMAC e o conjunto das professoras e professores aposentados reivindicam que a administração municipal de mais agilidade as demandas do segmento, que têm sido deixadas de lado pela Prefeitura desde o início das discussões sobre o novo Plano de Carreira. #prefeitopagueoquenosdeve
Decreto
A necessidade da publicação do decreto foi constatada porque nem todas as regras do enquadramento dos ativos se aplicam às aposentadas e aposentados e outras regras podem ser necessárias por conta das especificidades dos trabalhadores que não estão mais em sala de aula.
