Na manhã desta quinta-feira (5), a direção do SISMMAC esteve no Instituto Curitiba de Saúde (ICS) para cobrar a revogação imediata da decisão que proíbe os atendimentos online, especialmente em psicologia e psiquiatria. A medida imposta colocaria fim a tratamentos em andamento há meses ou anos com profissionais que atuam exclusivamente de forma remota.
Após a reunião, o ICS recuou parcialmente e suspendeu a medida por 30 dias. A direção do Instituto informou que irá elaborar um regramento para o atendimento remoto. O SISMMAC reforçou que, embora o ICS deva fiscalizar os serviços, não pode interromper abruptamente atendimentos essenciais à saúde mental das servidoras e dos servidores.
Estender o prazo não resolve o problema. O atendimento psicológico online é regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia desde 2018 e se consolidou como uma ferramenta de acesso ao cuidado. Para quem enfrenta sobrecarga, dificuldade de locomoção ou transtornos psíquicos, o atendimento remoto muitas vezes é a única forma de continuar o tratamento.
É inadmissível que a Prefeitura dificulte esse acesso justo agora, quando o magistério enfrenta índices alarmantes de adoecimento por conta das condições de trabalho e da baixa valorização. A crueldade da medida se agrava com o falecimento recente da professora Silvaneide, da rede estadual, no local de trabalho. Em vez de ampliar o cuidado, o ICS cria barreiras.
Orientamos que quem for afetado envie e-mail à ouvidoria do ICS ([email protected]) solicitando a continuidade do atendimento e envie cópia ao SISMMAC ([email protected]), informando o nome do profissional e o número de registro no CRP.
Nosso departamento jurídico avalia medidas judiciais e notificará o Conselho de Psicologia caso o atendimento remoto continue suspenso. O ICS é um plano de autogestão, financiado por servidores e pela Prefeitura, e deve ser tratado como política pública de saúde.
Seguiremos na luta pela revogação definitiva.
