Nossa mobilização está crescendo, enraizando-se nas escolas, e pressionado cada vez mais administração! A assembleia do dia 23 e a paralisação de 33 minutos do dia 29 são exemplos da nossa força.
É por conta da nossa mobilização que a Prefeitura começou a ceder. A administração anunciou reajuste salarial de 10% para o conjunto dos servidores municipais a partir de abril. O índice corresponde a 5,76% de reposição da inflação e 4% de recomposição das perdas históricas.
Apesar dos 10% não recuperarem nem mesmo as perdas que tivemos durante o governo de Cássio Taniguchi (14,8%), devemos ter claro que a proposta – maior índice de reajuste dos últimos 17 anos – não é resultado da bondade do prefeito, mas sim do movimento que estamos construindo nas escolas.
Entretanto, ainda não temos motivo para comemoração. Junto com o reajuste salarial, o prefeito Luciano Ducci preparou uma armadilha para o magistério: a criação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) no valor de R$275,00.
O PPQ É NOCIVO E PERIGOSO COM POLÍTICA DE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA
1) O PPQ pode ser retirado ou reduzido a qualquer momento, pois é uma remuneração variável. A legislação garante que os salários não podem ser reduzidos em hipótese alguma. Já a remuneração variável pode ser retirada a qualquer momento, o que instaura um clima de insegurança sobre os rendimentos no final do mês.
2) Os critérios para receber esse tipo de remuneração são nocivos aos trabalhadores. Para os demais servidores municipais que já recebem a gratificação, o PPQ tem servido como mais um instrumento de controle que coloca em risco a saúde física e mental dos trabalhadores. Se participar de paralisação ou greve, perde. Se atrasar, seja qual for o motivo, mais de 60 minutos no mês, perde. Se faltar sem justificativa, perde. Ou seja, é uma remuneração que visa aumentar o controle sobre os trabalhadores.
3) O PPQ é pago, a cada mês, tendo como base a avaliação de desempenho dos servidores. Como ainda não foram estabelecidos os critérios, podemos ter outras “surpresas”. A Prefeitura pode atrelar a gratificação aos resultados do IDEB, por exemplo, ou deixar para as chefias imediatas a responsabilidade de avaliar o professor, criando assim mais um instrumento para controle e assédio moral.
4) A incorporação do PPQ na aposentadoria é proporcional ao tempo que recebemos a gratificação enquanto estavamos na ativa. Se recebermos o PPQ por cinco anos, por exemplo, levamos apenas 1/5 do valor: R$ 55,00. Ou seja, teremos que viver na aposentadoria com menos do que vivemos na ativa.
5) Essa proposta não se estende às aposentadas e aposentados que tanto contribuíram ativamente na construção da Educação Pública de Curitiba e que sofrem hoje com baixas aposentadorias.
6) Não acompanha os reajustes anuais da inflação que incidem no salário. Ou seja, nosso salário será reajustado anualmente enquanto a gratificação pode ficar congelada.
7) Não incide também em nossas progressões (crescimento horizontal e vertical) e em nossa valorização por tempo de serviço (quinquênios).
Então, não temos dúvida: PPQ é ilusão! Valorização é salário!
A PREFEITURA TEM RECURSOS E DEVE INVESTIR EM VALORIZAÇÃO REAL
O anúncio feito pela Prefeitura evidencia duas certezas:
1) Existe capacidade orçamentária para avançarmos em aumento salarial real para os profissionais do magistério. Se a Prefeitura tem dinheiro para criar uma gratificação de R$ 275,00, pode optar por destinar esse recurso para reajuste salarial. Trocando em miúdos: dinheiro tem, mas estão propondo investi-lo da forma errada.
2) A Prefeitura prefere criar uma gratificação produtivista e coercitiva do que investir no salário da categoria. Trocando em miúdos: por um lado a administração diz que valoriza, mas por outro amarra a política de “valorização” a critérios que favorecem as chefias no controle e coerção dos trabalhadores. A Prefeitura gosta de anunciar que Curitiba tem a melhor educação do país, mas, ao invés de recompensar os trabalhadores que constroem essa educação, opta por criar uma gratificação que exige ainda mais.
Não queremos o PPQ! Nossa luta é por valorização real e vamos lutar para que esses R$ 275,00 sejam utilizados para aumentar nosso piso salarial, com reflexo estendido para toda a tabela!
PROPOSTA CONSTRUÍDA NOS BASTIDORES
A Diretoria do SISMMAC esclarece que na reunião do dia 27 de fevereiro, dois dias antes do anúncio do Prefeito, os representantes da administração não se dignaram a discutir com os representantes do magistério a proposta que já estava acertada nos bastidores.
TODOS À ASSEMBLEIA DO DIA 8 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA
A ilusão proposta pela Prefeitura com o PPQ deve servir como combustível para a construção do nosso movimento, que cresce e se intensifica nas escolas. Nossa luta é justa, vamos em frente para conquistar nossos direitos!
Todos e todas à assembleia do dia 8 de março, que acontece no Centro de Convenções de Curitiba (Rua Barão do Rio Branco, 370), a partir das 18h.
