Depois da derrota na aprovação da
lei da mordaça, os vereadores da bancada conservadora apresentaram um novo
projeto de lei que busca censurar o ensino e proibir a discussão de temas
relacionados à orientação sexual e igualdade de gênero em sala de aula. A
Proposição 001.00002.2018 foi apresentada na última terça-feira (18), e tenta esconder
o ataque em meio a uma proposta de alteração na Lei Orgânica do município.
As direções do SISMMAC e do SISMUC vão acompanhar
de perto a tramitação desse projeto na Câmara Municipal. Além de combater qualquer
tentativa de censura, é preciso defender o papel da escola como um espaço de
respeito à pluralidade de ideias e cobrar que o professor tenha liberdade para abordar
conhecimento de forma crítica em suas aulas.
#@txt863@#Nova versão da Lei da Mordaça
Na justificativa do projeto, utiliza
os mesmos argumentos distorcidos do Escola Sem Partido, cuja votação foi
suspensa na Câmara Municipal após determinação da justiça.
Ao dizer que “não cabe à escola
doutrinar sexualmente a criança”, o projeto propaga um clima de criminalização
e preconceito e distorce como o debate sobre educação sexual, combate à
violência contra a mulher e promoção do respeito à diversidade sexual é realmente tratado nas escolas.
Por trás do combate a ameaça da doutrinação, fica claro o conteúdo
intolerante da proposta, que busca retroceder nas políticas educacionais que combatem
o preconceito e incentivam o respeito à diversidade sexual.
Vários trechos da justificativa escancaram o desrespeito aos
princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
assim como a intenção de combater a discussão de temas que dizem respeito aos
direitos da população LGBT.
Tramitação
Por se tratar de uma emenda à Lei
Orgânica, o projeto não tramitará pelas comissões permanentes da Câmara. Em vez
disso, será formada uma comissão especial com nove vereadores, indicados de
acordo com a proporcionalidade partidária.
Essa tramitação especial exigirá atenção
redobrada dos trabalhadores da educação e de todos os que defendem o respeito à
diversidade e o papel crítico e emancipatória da educação.
O texto foi protocolado por Rogério Campos e subscrito pelos
vereadores Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti (PSD), Chicarelli (DC), Colpani
(PSB), Cristiano Santos (PV), Dona Lourdes (PSB), Dr. Wolmir Aguiar (PSC),
Ezequias Barros (PRP), Geovane Fernandes (PTB), Jairo Marcelino (PSD), Julieta
Reis (DEM), Katia Dittrich (SD), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia Fagundes
(PV), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (PSB), Maria Manfron (PP), Noemia
Rocha (MDB), Oscalino do Povo (Pode), Osias Moraes (PRB), Pier Petruzziello
(PTB), Professor Silberto (MDB), Sabino Picolo (DEM), Thiago Ferro (PSDB), Tico
Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (PDT) e Zezinho Sabará
(PDT).
