O magistério lutou até o limite e deu uma demonstração de força como há muito não se via em Curitiba. No desespero, a Prefeitura de Curitiba e sua base na Câmara dos Vereadores fizeram uma manobra para aprovar os planos de carreira dos servidores na versão que a gestão Greca queria, sem contemplar a totalidade das reivindicações das diferentes categorias do funcionalismo municipal.
Nossa categoria encerrou hoje a greve pela carreira, que iniciou em 8 de agosto e foi retomada no dia 17. Nossa categoria demonstrou sua capacidade de mobilização e sai fortalecida desse longo e árduo processo de luta, que impediu a destruição de nossa carreira, arrancou avanços da Prefeitura que a gestão Greca se negava a garantir, e ainda conquistou o apoio da grande maioria das comunidades escolares e da população de Curitiba. Teremos muitas batalhas por nossos direitos pela frente, mas juntas e juntos vamos enfrentar cada uma delas, com força, determinação, coragem e ousadia!
Manobra
Na semana passada, diante da forte pressão exercida pela mobilização do magistério, que estava em greve, a Prefeitura apresentou aos diferentes sindicatos do funcionalismo municipal mudanças nos Projetos de Lei das carreiras dos servidores.
As mudanças representavam avanços em relação aos projetos de lei enviados pela Administração Municipal à Câmara em junho e, principalmente, em relação à versão que foi barrada em novembro pela mobilização da nossa categoria, mas ainda assim não contemplavam as reivindicações do magistério.
Por isso, vereadores da oposição à gestão Greca apresentaram emendas, que são modificações no projeto original, para atender as demandas das servidoras e dos servidores.
Para não ter que votar essas emendas, a Prefeitura e a base governista na Câmara fizeram uma manobra imoral e apresentaram um substitutivo geral ao projeto de lei, com as mudanças que a Prefeitura apresentou na semana passada.
Tudo isso aconteceu faltando 10 minutos para o começo da sessão plenária de hoje. No começo da sessão, após o pronunciamento dos sindicatos, o substitutivo geral foi aprovado pelos vereadores da base governista.
Na prática, o substitutivo invalidou o projeto original e, como as emendas eram relativas a ele, foram “derrubadas”. Ou seja, os vereadores não puderam debater e votar as emendas com as reivindicações do funcionalismo.
Foi uma manobra para poupar os vereadores da base governista do constrangimento de ter que negar emendas com as demandas das servidoras e dos servidores. Tanto a Prefeitura como os vereadores sabem que a grande maioria da população curitibana estava ao lado do magistério.
Magistério fortalecido
Apesar das manobras da base governista para não atender integralmente às reivindicações do funcionalismo, as versões dos projetos de lei das carreiras que foram aprovados são fruto da luta que nossa categoria tem travado desde o ano passado.
Uma coisa que ninguém vai poder negar é que foi a luta do magistério que arrancou da Prefeitura os avanços que a gestão Greca, inicialmente, tentou recusar. E isso beneficiou todas as demais categorias de servidores do município. Foi uma longa luta e árdua, mas que comprovou que o conjunto do magistério estava disposto a lutar com muita garra pela carreira.
E com um diferencial significativo em relação a outros momentos: a construção dessa luta, em diversas etapas e com estratégias ousadas e diferentes, culminou com o imenso apoio das comunidades escolares e da população de Curitiba em geral, o que abalou o ímpeto da Prefeitura e de sua base na Câmara que, desde a primeira gestão Greca, atropelavam com regimes de urgência e outras manobras autoritárias qualquer tentativa de resistência (por exemplo, como aconteceu no “pacotaço”, em 2017).
Dessa vez, foi diferente.
Projeto nefasto de 2022
Para a Prefeitura, inicialmente havia duas possibilidades: manter o congelamento indefinido, aumentando os prejuízos e a desvalorização do magistério, ou aprovar aquela versão terrível do ano passado, que destruiria nossa carreira, com mecanismos impeditivos, como a progressão por desempenho em anos pares, em que apenas 20% poderia concorrer e que levaria em consideração cursos e avaliação funcional já no primeiro processo, e a progressão por qualificação (titulação acadêmica) em anos ímpares, em que apenas 5% poderia concorrer em anos ímpares, considerando também a avaliação funcional desde o início.
E haveria uma enorme crueldade: os pedágios, que impediriam de participar nos 3 procedimentos seguintes quem fosse contemplada com progressão. Também haveria um único nível, com ínfimos 1% entre cada referência, e 16% no crescimento por titulação.
A forte mobilização da nossa greve de 30 de novembro impediu que essa versão fosse votada de forma apressada, no atropelo.
As intensas lutas de 2023
Ampliamos as iniciativas de mobilização junto à categoria, reforçamos as ações nas escolas, para dialogar com as famílias, fizemos intervenções urbanas e lançamos campanhas de grande impacto para sensibilizar a população de Curitiba. A cada ação, o engajamento da nossa categoria foi aumentando, sempre com grande participação nas Assembleias e nas reuniões do Conselho de Representantes para decidir coletivamente a construção das lutas.
O projeto de junho
Retomamos a negociação com a Prefeitura e um novo projeto foi apresentado em junho, com importantes modificações: fim dos nefastos pedágios (aqueles que impediriam a participação nos 3 processos após a obtenção de crescimento).
O crescimento horizontal, em anos pares, passaria de 1% para 2,8%, e o vertical, em anos ímpares, seria de 15%.
Apesar da manutenção dos limites de vagas (5% para procedimentos verticais e 20% para os horizontais), a Prefeitura se comprometeu a acrescentar no Projeto de Lei da carreira um dispositivo que poderia permitir oscilação no número de vagas, permitindo que mais professoras participem dos procedimentos de avanço na carreira, caso houvesse disponibilidade financeira no município. Em vez implementar a avaliação funcional como critério para os crescimentos na carreira já em 2024, ela seria aplicada somente a partir de janeiro de 2027.
Atendendo à demanda do SISMMAC, que reivindicou ganhos a partir de uma segunda especialização na carreira, magistério poderia ter ganhos futuros com a possibilidade de avançar aos níveis III e IV. Até então o teto da carreira na Vertical era ganhar 15% passando da graduação para a Especialização. Dessa forma, para avançar os níveis o magistério, precisa apresentar as seguintes titulações:
Nível 1: graduação
Nível 2: uma especialização
Nível 3: mestrado ou mais duas especializações
Nível 4: doutorado ou mais três especializações
No projeto de 2022 da PMC, os avanços para os níveis seriam um por vez. Obrigatoriamente cada título deveria ser apresentado um em cada procedimento que, naquela versão, poderia ser de 8 em 8 anos. Conseguimos manter o “salto” na carreira para quem ficou represada por causa do congelamento: para quem disputar as vagas no procedimento vertical e for contemplada, seria possível passar direto para o nível correspondente à maior titulação (mestrado ou doutorado), sem a necessidade de avançar nível por nível, como queria a Prefeitura.
Nossa categoria considerou que, embora com essas importantes modificações, algumas demandas ainda não estavam contempladas (crescimento universal sem limites de vagas, compensação pelas perdas causadas pelo congelamento da carreira e ganhos para ativos e aposentados) e indicou greve para agosto, caso não houvesse mais avanços nas negociações.
Além disso, um dispositivo no projeto punia as professoras que se afastassem por mais de 30 dias (seguidos ou não) para tratamento de saúde, o que representava uma grande crueldade.
Greve e as lutas de agosto
Após a retomada das atividades letivas e legislativas em agosto, sem progresso nas negociações, iniciamos a greve no dia 8, com forte adesão das professoras e dos professores e apoio das comunidades e da população (algo raro de acontecer em Curitiba). O grande ato público naquele dia demonstrou, novamente, a força do magistério.
Suspendemos a greve naquele dia, com o compromisso da Prefeitura em avançar nas negociações junto com a Câmara dos Vereadores, mas nossa categoria manteve o indicativo de retomada da paralisação no dia 17, caso os avanços não se concretizassem até aquela data.
Como a Prefeitura não cumpriu com o acordo e não houve reunião com o SISMMAC no período, nossa categoria retomou a greve no dia 17. A Prefeitura recusou-se a sentar para negociar e, por isso, a nossa categoria decidiu manter da greve e aumentar mobilização nas escolas na sexta-feira (18), a partir das regionais.
Novas alterações
Vendo que nossa categoria estava decidida a continuar a luta, a Prefeitura buscou retomar o diálogo e realizou uma reunião com o SISMMAC naquele dia, quando apresentou novas mudanças em relação ao projeto de lei de junho, que estava na Câmara.
Desta vez, alguns vereadores estiveram presentes, claramente incomodados pela forte pressão que nossa categoria vinha exercendo desde a greve do dia 8, a partir de estratégias criadas pela direção do sindicato e realizadas coletivamente, com muito engajamento, pelo conjunto do magistério, com a participação efetiva da população curitibana.
A Prefeitura dobrou o percentual de vagas do crescimento horizontal, de 20% para 40%, e quadruplicou o percentual de vagas do crescimento vertical, de 5% para 20%.
Além disso, foram incluídas exceções dos 30 dias de afastamento para participar dos crescimentos dos dias da licença para tratamento de saúde decorrentes de doenças graves e crônicas que estão listadas na legislação da isenção de Imposto de Renda e das LTS decorrentes de acidente de trabalho.
Também foi garantida a concessão de bonificação de uma referência (equivalente a 2,8%) no mês seguinte à aprovação do plano.
Além disso, foi garantido o aumento de 100% do valor do auxílio alimentação para quem tem direito, mantendo-se o valor máximo atual (que deve ser revisto no futuro).
Esses foram os termos mantidos no substitutivo do Projeto de Lei, aprovados nesta segunda-feira pela Câmara dos Vereadores.
Os parlamentares da oposição haviam apresentado 48 emendas, construídas a partir das demandas dos servidores de diferentes categorias, para, por exemplo, remover os limitadores (funis) que estabelecem percentuais de vagas disponíveis para cada procedimento de crescimento.
Magistério mostrou sua força coletiva
Durante todo esse processo, cada passo dessa luta foi deliberado coletivamente pela categoria, seja nas Assembleias ou reuniões do Conselho de Representantes, sempre de forma democrática.
Nossa categoria demonstrou comprometimento a cada ação demandada, a partir das estratégias criadas pelo sindicato, e compareceu em peso nas manifestações convocadas. Há muito tempo isso não acontecia.
Todos esses fatores foram determinantes para que conseguíssemos arrancar da Prefeitura os avanços que a gestão Greca se negava a garantir dede o começo.
A pressão exercida sobre os vereadores foi algo inédito na história da nossa cidade, a ponto de impedir que eles se submetessem a estratégias ainda mais antidemocráticas impostas pela Prefeitura, como o regime de urgência, por exemplo, que atropela todo o processo de debate para acelerar a votação.
O enorme engajamento nas nossas redes sociais, por parte das professoras e dos professores, e que contou com uma adesão enorme da população curitibana, fez muitos vereadores tremerem. Vários deles só não apoiaram as nossas reivindicações por medo da retaliação da gestão Greca.
A mensagem de que aqueles que votaram contra as professoras não serão reeleitos no ano que vem ainda ecoará por muito tempo em nossa cidade.
Nossa categoria demonstrou inteligência, inclusive para não cair nas armadilhas da Prefeitura e provocações de parlamentares que buscam ganhos políticos a partir de ataques e mentiras.
Enfrentamos uma conjuntura profundamente adversa na política do município e, mesmo assim, o magistério demonstrou sua força. Muitos dos avanços conquistados pelas demais carreiras só ocorreram porque a nossa categoria se mobilizou e foi à luta.
O magistério de Curitiba, através de sua união, resiliência e determinação, não apenas defendeu seus direitos, mas também reforçou o valor inestimável da educação e das profissionais da área para a sociedade.
Este capítulo da nossa história, marcado por lutas intensas, serve como um lembrete de que, quando nos mobilizamos com propósito e união, somos capazes de construir um futuro mais justo e digno para todas e para todos.
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