Na terça-feira (22), aconteceu a segunda reunião de negociação da Pauta de Reivindicações 2014. A falta de segurança nas escolas e demais unidades de ensino foi o primeiro ponto a ser debatido na reunião, que contou com a participação da direção do SISMMAC, de professoras da base e de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME).
A direção do SISMMAC lembrou que a pauta da categoria, que já foi apresentada à gestão Fruet em 2013, reivindica a permanência de um guarda municipal em cada unidade escolar. Apesar de a reivindicação ser antiga, pouco avançou e hoje apenas 72 unidades contam com esse apoio. Segundo a responsável pelo Departamento de Logística da SME, Maria Cristina Brandalize, não há efetivo suficiente para todas as unidades e é necessário aguardar a realização de concurso. Entretanto, apesar de alegarem que a demanda da educação é constantemente defendida, afirmaram que não há prazo, nem planejamento para essa ampliação.
As professoras da base presentes na reunião trouxeram exemplos e mostraram que a ausência da guarda municipal aumenta os casos de violência sofridos ao redor das unidades escolares. O SISMMAC cobrou que, se a Prefeitura não consegue garantir guardas municipais para a totalidade das unidades escolares de imediato, deve ter uma política de ampliação para atender, de forma prioritária, as escolas com maior número de alunos, que funcionam no período noturno e as unidades localizadas em regiões com maior índice de violência.
A Pauta de Reivindicações do magistério também pede a revisão do contrato com as empresas privadas de segurança. As professoras e professores presentes criticam o fato de que o serviço de segurança privado contratado pela Prefeitura prioriza o lucro e, muitas vezes, prefere repor os objetos roubados do que prestar um bom serviço de monitoramento preventivo. Os representantes do magistério também reclamaram da demora por parte da empresa para repor os objetos roubados nas escolas e demais unidades, já que o prazo de 30 dias previsto no contrato atual é constantemente desrespeitado e estendido através de recursos.
O SISMMAC questionou a licitação realizada em 2013 devido ao fato de que apenas uma empresa – a mesma que já prestava o serviço anteriormente – cumpriu todos os critérios estabelecidos no edital e chegou até o final do processo de licitação. Segundo a SME, primeiro ano de prestação de serviço encerrasse em junho e a licitação deve ser revista.
A direção do SISMMAC cobrou ainda que o serviço de monitoramento seja descentralizado e que as empresas tenham ao menos uma central em cada regional para atender com mais agilidade os casos.
