A Prefeitura se comprometeu a cumprir os 33,33% de hora-atividade para o magistério ainda este ano, com a pressão da nossa mobilização. Mas, na contramão disso, cria empecilhos para restringir ao máximo o número de professores aprovados em concurso, que poderiam ir para as salas de aula.
Aproximadamente 1.500 pessoas atingiram nota superior ou igual a 6, que é o necessário para ir para a segunda fase do concurso público em andamento para admitir profissionais do magistério (Docência I), mas apenas mil, com as melhores notas, foram classificadas – o que estava previsto em edital.
Com menos pessoas aprovadas para a segunda fase, também haverá menos nas fases seguintes. O resultado são menos professores concursados que poderiam começar a atuar já no magistério – para possibilitar os 33,33% de hora-atividade – ou ficar no cadastro de reserva para serem chamados de acordo com a necessidade – em casos de aposentadorias, exoneração, ampliação da oferta de vagas e dimensionamento de pessoal por exemplo.
Entendemos que a Prefeitura faz uma seleção que garante não a qualidade, mas o menor número de concursados possível. Se todos os 1.500 professores pudessem ter ido para a segunda fase, os que não ficaram entre os mil primeiros classificados poderiam recuperar a nota nas fases seguintes. Além disso, mais professores novos poderiam ser chamados para atuar no magistério.
O SISMMAC desaprova a posição da Prefeitura que limita o número de pessoas que podem ir para a segunda fase no concurso, mesmo tendo alcançado uma boa nota. Isso faz com que cada vez menos professores sigam para as fases seguintes, acarretando em um número menor de concursados que podem atuar no magistério. A administração faz, portanto, uma seleção que preza pela menor quantidade de novos professores, e não pela qualidade, como pode parecer.
A Prefeitura diz apenas cumprir o edital, mas não concordamos com ele. Entendemos que com essa limitação imposta pela administração nós perdemos uma grade chance de ter um cadastro de reserva, que garantiria professores prontos para assumir para as demandas futuras da escola. Compreendemos que isso é um ataque a educação, pois restringe a entrada de mais profissionais no magistério. A Prefeitura deveria fazer os editais de concurso não de maneira arbitrária e distante da classe trabalhadora, mas convocando toda a categoria para opinar e mostrar as necessidades reais do magistério.
Prefeitura tem condições para cumprir a hora-atividade
Nas primeiras mesas de negociações em que a Prefeitura disse que só cumpriria os 33,33% da hora-atividade a partir do próximo ano, a justificativa era de que a administração temia que poucas pessoas passassem no concurso, sendo um número insuficiente para cumprir a hora-atividade. A Prefeitura havia alegado que o percentual a ser alcançado em 2012 dependeria do número de professores aprovados no concurso e da capacidade orçamentária do município.
Entretanto, mesmo com cerca de 1.500 pessoas atingindo nota suficiente para a segunda fase do concurso – o que mostra que é possível cumprir a hora-atividade e que a falta de profissionais não pode ser utilizada como argumento pela administração municipal – a Prefeitura prefere restringir a quantidade de pessoas que passam no concurso.
Mesmo que o número de profissionais aprovados agora seja o suficiente para suprir as necessidades que permitam cumprir a hora-atividade, se houvesse um número maior de concursados seria possível formar um cadastro de reserva. Com ele, os professores poderiam ser chamados de acordo com a necessidade das escolas rapidamente, sem a necessidade de novos concursos.
