Todos
professores concursados da rede municipal de ensino que estiverem fazendo
cursos de pós-graduação nas modalidades mestrado, doutorado e pós-doutorado
podem solicitar licença com vencimento. O período de inscrição vai até 11 de
março e a divulgação do resultado acontece no dia 18 do mesmo mês.
O edital prevê
que “a licença para estudos pode ser concedida por um período de até 24
meses, desde que não ultrapasse o prazo de conclusão estabelecido pela instituição
de ensino superior (IES), e tendo o limite de 20 dias corridos da data da
defesa da dissertação, tese ou relatório de pesquisa para se apresentar ao
Núcleo de Gestão de Pessoal-Educação (NGP-E), caso a defesa seja antes do
período de término oficial do curso.”
Caso o curso
seja realizado parcialmente no exterior, através de mestrado-sanduíche ou doutorados-sanduíche,
o servidor licenciado com ônus deve solicitar a liberação do chefe do Poder
Executivo municipal para saída do país, com o mínimo de 60 dias de
antecedência. Não será concedida a licença para estudos para cursos ofertados
integralmente por instituições de ensino do exterior
Alteração de regra prejudica o servidor
A Prefeitura
limitou a concessão da licença para uma única vez durante a carreira do
servidor. O Sismmac faz parte da Comissão Técnica e questiona a respeito dessa alteração.
Para a diretora
Adriane Silva, que integra a Comissão, a alteração prejudica os professores em
seu planejamento de estudos e capacitação. “A gestão Greca está prejudicando
muitos profissionais que estão fazendo doutorado e tiveram suas licenças
negadas, pois já tiraram no mestrado. Essa alteração das regras negou o direito
de quem já havia feito mestrado de escolher deixar a licença para o doutorado,
sendo que o período da pesquisa é mais longo e desgastante.”
Além de
prejudicar quem já havia utilizado a licença para o mestrado, essa alteração é
contraproducente, porque cria empecilhos à qualificação dos professores e, por
tabela, reduz as chances de melhoria da qualidade da educação. Por isso, o
Sismmac vai trabalhar para revertê-la.
Inscrição
O profissional do
magistério deve formalizar o pedido de solicitação de licença para curso via
e-mail de atendimento do NGP-E, [email protected]. Confira aqui o edital para saber quais as
documentações necessárias para a formalização do pedido.
