As direções do SISMMAC e do SISMUC cobram a realização de
uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, desde a última
segunda-feira (15), para debater a suspensão da entrega e do recolhimento das
atividades complementares em escolas e CMEIs.
Essa mesma reivindicação já foi apresentada
pelos sindicatos na audiência do inquérito em andamento no Ministério Público
do Trabalho, realizada no dia 8 de junho.
#@arq1445@#A situação que já era grave ficou ainda mais preocupante com o
crescimento acelerado do número de casos em Curitiba, que já registrou 89
mortes por Covid-19 e 2.375 pessoas infectadas. O município já atingiu 85%
da ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sistema Único
de Saúde e o número de mortes por Covid-19 no Brasil já passa de 45 mil. Essa
situação fez a Prefeitura publicar, no último sábado (13), o Decreto 774/2020,
que aumentou o nível de alerta contra o novo coronavírus e estabeleceu novas
medidas de restrição como estratégia de enfrentamento à pandemia.
A própria Prefeitura já cancelou uma série de atividades presenciais
usando como argumento o alerta laranja
e as orientações do Decreto 774/2020. É o caso, por exemplo, das
negociações agendadas com o SISMMAC e com o SISMUC para debater as
reivindicações dos servidores, muitas delas relacionadas às diferentes e
conflituosas orientações sobre o trabalho presencial durante o trabalho remoto,
o que tem provocado interpretações contraditórias que prejudicam o combate à
Covid-19 e que colocam em risco a vida dos profissionais nesse momento de pandemia.
Com o alerta laranja, os
sindicatos reivindicam a suspensão imediata das atividades presenciais para
entrega e recolhimento das atividades complementares, assim como o cancelamento
da convocação das direções de escolas e CMEIs para acompanhar a higienização
das unidades em dias alternados. Além do risco gerado pelo deslocamento e
circulação de pessoas nas unidades escolares, a manipulação das atividades seja
na preparação, na entrega ou na correção pode facilitar a propagação, já que o
vírus resiste por até cinco dias no papel.
A única atividade imprescindível que deve ser mantida nesse momento é a
entrega mensal dos kits de alimentação escolar, com adoção de todas as medidas
corretas de prevenção, como a garantia de uma equipe reduzida, manutenção
de uma distância entre os servidores e entre a comunidade, além do fornecimento
e orientação para o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual. A
entrega dos kits de alimentação escolar também precisa ser organizada
respeitando o equilíbrio entre o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores da
unidade para que a responsabilidade não fique apenas com os auxiliares de
serviços escolares, administrativos, assistentes pedagógicos e direções de
escola.
É no mínimo contraditório que a
Prefeitura suspenda a negociações com os sindicatos, enquanto segue exigindo
que as escolas mantenham atividades presenciais. O SISMMAC e o SISMUC reivindicam que as
reuniões de negociação sejam mantidas por videoconferência, como já vem
ocorrendo nas audiências junto ao Ministério Público do Trabalho.
Em declarações nas redes sociais
e em entrevistas, o prefeito Rafael Greca e a secretária de Saúde Márcia
Huçulak criticam a população que continua circulando em meio à pandemia. Escondem
que a Prefeitura pode interferir nesse cenário. A suspensão da entrega quinzenal das atividades complementares evitaria
que 140 mil famílias tenham que se deslocar até as unidades escolares. Evitaria
também o deslocamento e concentração de trabalhadoras e trabalhadores de
educação para preparar e distribuir as atividades complementares.
