“É preciso fidelizar os usuários”, “temos que capitalizar o ICS”. Foi em meio a jargões empresariais como esses que a Prefeitura apresentou sua negativa oficial ao nosso pedido de ampliação do investimento destinado ao Instituto Curitiba de Saúde. Em reunião realizada ontem (19), o secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, e a secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Aparecida de Oliveira, entregaram a resposta por escrito aos representantes do SISMMAC e do SISMUC.
Ao invés de apresentar pessoalmente a sua recusa e enfrentar a indignação dos servidores, Luciano Ducci enviou em seu lugar representantes. Disseram NÃO, mas a explicação dos porquês deixou a desejar. O principal argumento da administração é que o aumento do investimento poderia ser interpretado com um “salário indireto” pela Justiça, que consideraria a ação uma violação das regras eleitorais, pois o prazo para a concessão de reajustes acima da inflação terminou no início de abril. Entretanto, na compreensão do departamento jurídico do SISMMAC, a ampliação do investimento destinado ao ICS não iria alterar o vencimento dos servidores e, por isso, a Prefeitura poderia fazer alterações no orçamento, como é feito nas demais pastas, até o dia 7 de julho (três meses antes da eleição).
A administração também alegou que, diante do fim da compulsoriedade, é preciso esperar que “a dinâmica de ingressos e saídas se estabilize” para só então avaliar a “eventual necessidade de ampliação das fontes de receita sob responsabilidade dos servidores e da administração municipal”. A Prefeitura ignora propositadamente que os últimos cálculos feitos pela empresa que contratou já apontavam a necessidade de ampliar o financiamento para corrigir os valores pagos aos hospitais e médicos e retomar os convênios cancelados. O cálculo atuarial indica inclusive a possibilidade de aumentar apenas a contribuição da PMC, passando de 3,65% para 4,27%, sem alterar a alíquota dos servidores. Clique aqui para ver a resposta da Prefeitura na íntegra.
Os jargões empresariais freneticamente repetidos pelos representantes de Ducci deixam claro que o discurso da “viabilidade econômica” é mais importante para a Prefeitura do que a qualidade de vida e até mesmo a sobrevivência dos servidores. Ao comparar o ICS aos planos privados, a administração utiliza a mesma lógica que prioriza o lucro em detrimento da qualidade do atendimento. Nosso papel é lutar para que o Instituto, que foi criado e é gerido com a nossa contribuição, cumpra a função de cuidar, com dedicação e qualidade, da nossa saúde.
Para o SISMMAC, a ampliação do investimento serviria como um estímulo para que mais pessoas permanecessem vinculadas ao ICS a partir do dia 14 de agosto, quando a adesão ao Instituto se tornará opcional. A situação caótica e o alto custo dos planos de saúde privados reforçam a necessidade de que o conjunto dos servidores municipais fique e lute pelo Instituto, afinal já contribuímos muito e não podemos abrir mão do que é nosso!
Ao final da reunião, a administração se comprometeu a discutir as propostas em conjunto com os Sindicatos e a manter “diálogo permanente” com os servidores durante essa fase de adaptação às mudanças impostas pelo fim da compulsoriedade. O magistério municipal continuará fiscalizando as mudanças propostas pela Prefeitura e manterá pressão em defesa da ampliação do investimento e pela recuperação da qualidade do ICS.
