A pressão unificada dos quatro sindicatos que representam os servidores municipais de Curitiba conseguiu arrancar o compromisso de que as alterações propostas para o Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) não serão votadas na próxima reunião do Conselho de Administração. Em reunião realizada nesta segunda-feira (23), o presidente desse Conselho, Ítalo Tanaka Júnior, assumiu o compromisso de suspender a discussão nessa instância e remeter a proposta para a avaliação de uma comissão composta, em igual número, por representantes da Prefeitura e dos sindicatos.
Essa ainda é uma conquista parcial. Além de manter pressão na próxima reunião do Conselho do IPMC, que será realizada na quarta-feira (25), a luta continua para garantir que o prefeito Gustavo Fruet respeite o acordo firmado com os sindicatos em 2013. Fruet foi convocado pelos sindicatos para participar da reunião dessa segunda-feira, mas não respondeu ao ofício, nem indicou um representante da administração para substituí-lo.
Por parte da Prefeitura, a reunião contou apenas com a presença de Wilson Luiz Mokva, que acumula a presidência do IPMC e do Instituto Curitiba de Saúde (ICS), do presidente do Conselho de administração do IPMC, Ítalo Tanaka Júnior, e da procuradora Majoly Hardy, que não possuem para autoridade para negociar pela administração municipal. Clique aqui para conferir a ata da reunião.
Em 2013, Gustavo Fruet garantiu que qualquer proposta de alteração na Lei 9626/119 – que cria o ICS e regulamenta o IPMC – seria amplamente debatida com o conjunto dos trabalhadores do município. Além do compromisso registrado em ata, o prefeito também publicou o decreto 554, que cria a comissão paritária responsável por elaborar a proposta de alteração dessa lei.
A mobilização continua até que as ameaças de ataque à Saúde e a Previdência dos servidores, apresentadas nos conselhos de administração do IPMC e do ICS nas últimas semanas, sejam suspensas. Não aceitaremos qualquer tentativa de retirada de direitos! A revisão das leis que regem os dois institutos deve ser feita para garantir mais transparência, participação paritária dos servidores nos conselhos e a ampliação de direitos.
Os sindicatos se reúnem novamente na terça-feira (24) para atualizar a estratégia de luta comum contra os ataques à Previdência e à Saúde dos servidores! Para o magistério, a assembleia do dia 26 de fevereiro será um momento decisivo para debater o que está em jogo com essas propostas. Ajude a informar os colegas e marque presença na atividade que acontece às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada, no Clube Dom Pedro II (Rua Brigadeiro Franco, 3662).
