A Prefeitura de Curitiba descumpriu parte dos acordos firmados com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) no convênio para a oferta de vagas no mestrado profissional.
O principal problema diz respeito a interferência da Prefeitura na definição dos objetos de pesquisa. Alguns professores da rede sofreram pressão para modificar o tema mesmo após já terem iniciado o projeto. Segundo a Prefeitura, a mudança era necessária nesses casos para que a pesquisa desenvolvida na Universidade seja imediatamente aplicável ao local de trabalho do professor.
Entretanto, os docentes do programa de pós-graduação em Educação da UFPR entendem que essa limitação não é necessária e que é possível desenvolver a pesquisa em qualquer área da educação, adaptando-a depois para a realidade da unidade em que a professora ou professor está lotado.
Além disso, alguns profissionais da rede também encontram dificuldades para conseguir a liberação no segundo padrão. O termo do convênio assinado pela Prefeitura garante redução de 50% da carga horária total no segundo semestre do mestrado e afastamento de 100% da carga horária no terceiro e quarto semestres para dedicação exclusiva. Apesar da garantia, as professoras e professores que possuem dois padrões na rede só foram liberados em meio período.
Esses problemas foram debatidos em uma reunião realizada no dia 9 de outubro, com a presença da direção do SISMMAC, de representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Setor de Educação da UFPR. Diante da pressão do Sindicato e dos docentes do programa de pós-graduação, a Prefeitura se comprometeu a rever sua posição sobre esses dois temas.
Uma nova reunião com a presença do SISMMAC está marcada para o dia 4 de novembro. Vamos cobrar soluções concretas para os problemas. Segundo a própria administração municipal, o objetivo da parceria firmada com a UFPR, em 2014, é servir como estímulo para que os profissionais busquem mais formação. Por isso, não podemos permitir que a Prefeitura dificulte a liberação desses profissionais, limitando o tempo que terão para se dedicarem aos estudos.
Com o novo Plano de Carreira do Magistério, avançamos na definição de que a formação continuada é um eixo importante para valorização dos profissionais e melhoria da qualidade da educação. Não é à toa que esse recuo nas liberações vem justamente no momento em que Prefeitura congelou nomeações e concursos públicos, impondo que as unidades escolares funcionem mesmo com falta de profissionais. Com medidas como essa, que prejudicam nossas condições de trabalho e ameaçam retirar direitos da nossa categoria, a administração tenta empurrar para os trabalhadores a dívida de uma crise que ela mesma produziu.
Não vamos abrir mão do incentivo à formação continuada. Vamos à luta por mais contratação e para exigir que a Prefeitura cumpra o convênio assinado com a UFPR . Nenhum direito a menos!
