No Mês da Consciência Negra, comunidades ao redor do mundo se unem para refletir sobre a história e as lutas da população negra por igualdade e direitos. Este período destaca-se como uma oportunidade educacional importante para ampliar o conhecimento da população sobre as contribuições e a rica cultura negra, muitas vezes marginalizadas em narrativas históricas convencionais.
Acreditamos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da igualdade racial e na luta contra o racismo, e que as educadoras e os educadores são agentes fundamentais na construção de ações políticas para a promoção da equidade e da justiça social.
Sensibilizar as pessoas sobre questões raciais contribui para a criação de ambientes escolares mais inclusivos e conscientes, onde todos os alunos podem se sentir valorizados e respeitados.
Por isso, o SISMMAC participa e organiza atividades que promovem reflexão e formação, proporcionam o debate e reforçam a construção da luta antirracista.
Audiência pública sobre racismo nas escolas
O SISMMAC participou da audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que debateu o racismo nas escolas paranaenses e a urgência em promover uma educação antirracista.
Durante o evento, destacou-se a pesquisa sobre racismo nas escolas estaduais do Paraná, e a falta de interesse do governo de Ratinho Junior em fornecer dados e enfrentar a questão. A falta de representatividade negra em vários setores, incluindo mídia e educação, foi outro tema debatido.
A discussão enfatizou também a Lei 10.639, promulgada pelo governo Lula em 2003, que exige o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Apesar das importantes mudanças na LDB, a lei ainda enfrenta barreiras para sua efetiva implementação, principalmente na formação de professores e na inclusão dos conteúdos nos currículos universitários.
A audiência, que contou com a presença de entidades sindicais, parlamentares e ativistas sociais, ressaltou a necessidade de medidas concretas para combater o racismo no sistema educacional e fomentar uma sociedade mais igualitária e inclusiva.
Educação antirracista
No dia 21, a direção do SISMMAC participou da mesa sobre educação antirracista, junto com a exposição de fotos Paranáfrica, uma iniciativa criada para refletir, celebrar e reconhecer a importância da Consciência Negra no Paraná e no Brasil. O evento, realizado na Biblioteca Pública do Paraná, também contou com palestras, apresentações culturais e debates.
Percurso Afro Curitiba
No dia 18, o SISMMAC realizou o Percurso Afro Curitiba, uma caminhada por monumentos e construções cujas histórias estão intrinsecamente ligadas à presença da população negra na capital paranaense.
Dezenas de pessoas participaram da atividade, que foi uma verdadeira jornada de aprendizado e descoberta pela região central da cidade.
Luta diária
Para a direção do SISMMAC, incentivar a luta antirracista deve ser uma prática diária em todos os ambientes, especialmente nas escolas.
Ao promover reflexões no ambiente escolar, educadoras e educadores contribuem para a desconstrução de preconceitos arraigados, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos.
Além disso, essa abordagem constante prepara os estudantes para um futuro em uma sociedade global diversificada, fomentando habilidades que são essenciais para o desenvolvimento coletivo e o combate às desigualdades.
Por isso, além de participar de iniciativas e desenvolver atividades no mês da Consciência Negra, o SISMMAC compõe o Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper) e mantém ativo seu Coletivo Étnico-Racial, construindo ações políticas para o enfrentamento ao racismo e a todo tipo de opressão.
Um estudo do Instituto de Referência Negra Peregum (IPEC) em parceria com o Projeto Seta mostrou que 64% dos jovens veem a escola como o principal local de racismo.
Esse dado alarmante mostra a importância Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) na segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, que teve como tema “Combate ao Racismo na Educação: 20 anos da Lei 10.639/2003”.
A iniciativa, promovida pelo mandato do deputado estadual Renato Freitas, debateu o racismo nas escolas paranaenses e demonstrou a urgência de iniciativas para promoção de uma cultura antirracista no ambiente escolar.
Estudos
A pesquisadora do IPAD Brasil Tania Lopes trouxe à tona sua pesquisa sobre o racismo nas escolas estaduais do Paraná, evidenciando a falta de ação do governo de Ratinho Junior para identificar e tratar casos de racismo. Segundo ela, apesar de ter solicitado, em 2016, informações sobre casos de racismo nas escolas estaduais, o governo respondeu em 2017 que não possuía esses dados categorizados.
Construção histórica
Nos debates, foi ressaltada a falta de representatividade negra em vários espaços, como na mídia e na educação, e destacada a necessidade ações efetivas que gerem mudanças estruturais na sociedade.
Lei 10.639/2003
Nos debates sobre a Lei 10.639/2003, promulgada pelo presidente Lula em seu primeiro mandato, muitas análises apontaram que, apesar de introduzir mudanças significativas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fundamentais para a promoção da igualdade racial no Brasil, ainda existem muitas barreiras que dificultam sua implementação efetiva.
A lei torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as escolas, públicas e privadas, do ensino fundamental e médio, incluindo o estudo da história da África e dos povos africanos, a luta da população negra no Brasil, sua cultura e presença na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
Pesquisadoras, como a professora dra. Megg Rayara Gomes, da UFPR, e a professora dra. Marleide Rodrigues da Silva Perrude, da UEL, enfatizaram a necessidade de revisar a formação inicial dos professores, focando na inclusão da história e cultura afro-brasileira nos currículos das universidades.
Além do SISMMAC, estiveram presentes outras entidades sindicais, parlamentares, representantes de entidades de defesa de direitos, professores universitários e militantes de causas sociais.
Fonte: Sismmac
