O
X Congresso do SISMMAC, realizado em 2012, marcou o pontapé inicial na
discussão sobre os rumos do movimento sindical. A desfiliação da CUT, aprovada
pela grande maioria dos delegados presentes no Congresso, veio acompanhada da
análise de que o magistério municipal deve continuar desenvolvendo laços de
solidariedade com outras categorias e contribuir ativamente no processo de
reorganização da classe trabalhadora.
Por isso,
agora precisamos assumir como tarefa a avaliação constante sobre os rumos do
movimento sindical e sobre os passos e tropeços cometidos no processo de
reorganização da classe trabalhadora brasileira.
Fragmentação e reorganização do movimento sindical
A
degeneração da CUT fez com que diversos sindicatos decidissem romper com a
política da Central, principalmente, a partir da postura de apoio ao governo
Lula assumida na Reforma da Previdência de 2003.
Parte dos sindicatos que saíram da CUT fundou a Coordenação
Nacional de Lutas (Conlutas), em 2004. A entidade nasce com o claro objetivo de
substituir a CUT como central sindical combativa. Entretanto, apesar de assumir
uma postura aguerrida erealmente
independente frente aos patrões e governos, a Conlutas já reproduz parte dos
erros que levaram a CUT a suadegeneração.
Essa central agora busca, a todo custo, seu reconhecimento junto ao Ministério
do Trabalho e não exerce de fato a autonomia frente a partidos políticos.
Já a Intersindical
– Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora surge em 2006 como um espaço de articulação que
reúnediversas oposições e sindicatosque
saíram da CUT e outros que permanecem filiados, mas que não se submetem mais a política
da Central.
A Intersindical nasce a partir da análise de que antes de se fundar uma
nova central é preciso retomar o trabalho de base e resgatar os princípios que impulsionaram
a criação da CUT, em 1983, mas que foram abandonados pela entidade ao longo dos
anos. Esses princípios são os mesmos que foram aprovados em nossoX Congresso e que servem como
diretrizes para a direção do SISMMAC: organização por local de trabalho,
formação política, autonomia em relação a partidos políticos e independência
frente a patrões e governos.
Para a Intersindical, a criação de
uma central não pode ser decisão de uma meia dúzia de dirigentes. Ao contrário,
deve ser resultado de um amplo processo de conscientização, trabalho de base e
mobilização. Contrária ao imposto sindical e à intervenção de patrões e
governos no direito à livre organização dos trabalhadores, a Intersindical não
pretende obter o reconhecimento do Estado para se tornar uma central e prioriza
a ação cotidiana a partir dos locais de trabalho.
A direção do SISMMAC possuiu grande referência nas práticas e princípios
construídos pela Intersindical. Alguns diretores do sindicato constroem a
Intersindical e a direção também é composta por diretores independentes.
A disputa dentro da CUT
Alguns
sindicatos e grupos políticos permanecem filiados à CUT na esperança de
recuperar os princípios da Central através da disputa interna. Apesar de bem
intencionados, não explicam que, ao longo dos últimos 30 anos, a CUT foi sempre
dirigida pela mesma corrente: a articulação sindical.
Em
2009, não houve sequer disputa pela direção da CUT e, em 2012, a chapa composta
pelo bloco majoritário reuniu sete correntes e obteve90,52% dos votos.
Entre a direita, reorganização acontece de olho no imposto
sindical
Em 2007, com
a regularização das centrais e do repasse de 10% do imposto sindical a essas entidades,
ocorre um processo de fragmentação também entre os sindicatos e organizações
ligadas a partidos de direita e da base de apoio ao governo.
De olho em
uma fatia do financiamento estatal, surgem a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) a partir de dissidências da
Força Sindical e da CUT. Entretanto, a divisão entre essas centrais e a busca
desenfreada por novos sindicatos não é motivada por diferenças de projeto, mas
pela disputa por uma fatia maior do imposto sindical.
O imposto sindical é uma das ferramentas criadas durante o governo de
Getúlio Vargas para submeter os sindicatos ao controle direto do Estado. Consiste
no desconto compulsório de um dia de trabalho por ano de todos os
trabalhadores. Inspirada no modelo inventado pelo fascismo italiano, esse
mecanismo visa trazer para o controle do Ministério do Trabalho as entidades
que surgiram espontaneamente a partir da luta dos trabalhadores e que se
organizavam com independência.
Atualmente, o repasse desse
imposto representa 65% da arrecadação da CUT, que nos últimos cinco anos
recebeu R$270 milhões. Por
mais que a CUT diga que é contra o imposto sindical, nunca recusou esse
dinheiro. Desse jeito, fica difícil ter independência frente aos patrões e
governos.
