Todos nós sabemos dos problemas que enfrentamos para que tenhamos os 33,33% de hora-atividade de fato e sem perda de direito. Problemas que passam por compromissos assumidos e não cumpridos da última gestão da Prefeitura e que infelizmente se repetem na atual gestão.
Posição das Secretárias
No início do ano, na Semana Pedagógica, todas as escolas receberam um documento enviado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmando que até maio todas teriam os 33,33% de hora-atividade. Palavra dada, documentada e depois quebrada.
Nas negociações da Campanha de Lutas deste ano, a SME reviu esse posicionamento e afirmou, junto com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que não seria mais em maio, mas, sim, até o final do 1º semestre de 2013.
Posição reafirmada em reunião realizada no dia 29 de maio deste ano e documentada, tanto em atas dessas negociações quanto em documento do próprio RH disponível no portal RH 24h (link Política de RH – 2013 / Slides de apresentação).
Nessa reunião, foi afirmado ainda que a grande maioria das escolas já estariam com os 33,33% de hora-atividade e que haveria somente algumas “fragilidades” na rede municipal de ensino, que seriam corrigidas até o final deste semestre. Porém, a realidade relatada pelos professores no Conselho de Representantes e nas visitas realizadas pela direção do SISMMAC é outra: reunião em todos os núcleos, com as chefias afirmando que os 33,33% seriam somente para 2014!
Posição das Chefias de Núcleo
Essa posição das chefias de núcleo, contrariando as posições das secretárias de Educação e de Recursos Humanos, evidencia a falta de coerência entre o que se fala e o que se faz para atingir os 33,33% de HA em nossa cidade.
O pior ainda é que em alguns casos, as chefias, mesmo depois da reunião do dia 29 de maio, estão “indicando” que escolas com problemas para garantir os 33,33% para todos retrocedam e voltem a ter somente 29%. Alegam que a ampliação irá acontecer para todos somente em 2014. Um absurdo!
Ao invés de providenciar os professores que faltam para atender esse direito, pedem para que as escolas retrocedam e aguardem até o próximo ano.
Então, quem está falando a verdade? As secretárias ou as chefias de núcleo?
A reação dos professores
Porém, os professores não estão e nem irão aceitar esses absurdos passivamente. Em várias escolas, com o apoio do Sindicato, estamos nos organizando para reivindicar o cumprimento desse acordo que vem se arrastando desde o ano passado.
Organizando os professores, informando esses problemas aos pais e colhendo assinaturas em abaixo-assinados, damos mais alguns passos para cobrar uma solução da administração. Precisamos seguir nesse caminho de organizar ações nos locais de trabalho. Pois, compromisso assumido tem que ser cumprido!
Passos a serem dados:
1) Se a sua escola ainda não está com os 33,33% de hora-atividade, organize-a com o apoio do sindicato para cobrar esse direito já!
2) Converse com os colegas, organize um abaixo-assinado junto aos pais e comunidade pedindo o apoio da mesma para essa luta.
3) Envie para a Secretaria e para o Núcleo a solicitação da contratação imediata dos professores necessários para se alcançar, sem perdas, os 33,33% de hora-atividade.
4) Além do abaixo-assinado, peçam para que pais e comunidade liguem e/ou enviem emails para os núcleos regionais e para Secretaria Municipal de Educação cobrando providências.
5) Se nada disso adiantar, é preciso construir uma mobilização junto aos pais e comunidade na frente dos núcleos regionais, cobrando a contratação de mais professores.
6) Entre em contato conosco para que possamos ajudar na construção de todos esses passos, como temos feito com as escolas que entram em contato ou que identificamos o problema.
Vamos cobrar da Prefeitura a resolução desses problemas. Implementação geral dos 33,33% de hora-atividade sem perdas até o final desse semestre em todas as escolas!
Demais casos
Educação Infantil: a posição da administração é que só implementará os 33,33% de HA nesse segmento importante da categoria após a discussão do Plano de Carreira do Educador. Estamos organizando os professores para cobrar a implementação imediata desse direito. Participe das reuniões convocadas pelo Sindicato e vamos fortalecer essa luta!
Educação Especial: garantida, ao menos no papel, somente para as escolas especiais. Para os demais profissionais do magistério que trabalham em CMAEs, classes especiais, salas de recursos ou multifuncionais, a Secretaria de Educação ainda não reconhece esse direito. Além desse absurdo, nas escolas que conseguem se organizar para garantir esse direito ao professor que trabalha com a classe especial, as Chefias de Núcleo têm mandado retirar.
Participe das reuniões convocadas pelo sindicato e vamos reivindicar nossos direitos!
