No dia 15 de outubro de 1827 D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. O decreto queria que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”.
Foi a primeira lei educacional do Brasil e tratava da descentralização do ensino, de salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. Para a época, era uma enorme evolução se tivesse sido cumprida.
É em memória a esta data que hoje se comemora o Dia do/a Professor/a a 15 de outubro. Mas a data só foi oficializada por decreto presidencial em outubro de 1963.
Embora não seja feriado, a data é celebrada nas escolas brasileiras.
Mas antes de ser um dia comemorativo, o 15 de outubro deve servir para chamar a atenção para a necessidade de se investir nos/nas trabalhadores/as da educação, com o forma de melhorar a escola pública.
Este investimento deve ser feito sobre o tripé que fundamenta o trabalho do/a professor/a, que são carreira e salário dignos, formação continuada e condições adequadas de trabalho.
Quando estas necessidades estiverem consolidadas, teremos reais motivos para comemorar. Mas na luta obtemos conquistas significativas e é por este motivo que não podemos de deixar de felicitar você, professor/a, que supera as adversidades para fazer a escola pública de qualidade.
Por sua garra e determinação, parabéns a vocês, professores/as, em mais este 15 de outubro.
