Nos últimos sete anos, 30,6 mil trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em todo o país, segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números foram divulgados na quinta-feira, 13 de maio, quando se completaram 122 anos da abolição da escravatura. Desde 1995, ainda de acordo com os dados do MTE, foram resgatadas 36,8 mil pessoas.
O que caracterizam o trabalho análogo à escravidão são as condições degradantes a que é submetido o trabalhador, aliado ao cerceamento da liberdade. A situação precária de alojamento, de exposição da saúde, falta de saneamento, de alimentação, maus tratos e violência também contribuem para caracterizar as formas contemporâneas de escravidão.
Para combater esta situação, tramita no Congresso nacional a PEC 438. Já aprovada no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional determina a expropriação das terras e o confisco de bens de empresas flagradas explorando mão-de-obra escrava. Ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Para assinar moção de apoio a PEC do trabalho escravo, clique aqui.
Em cada quatro trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão hoje, três são pretos ou pardos, mostra um estudo do economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Essa população representava 73% das pessoas libertadas, apesar de formarem 51% do povo brasileiro.
Para o economista, “a cor do escravo de ontem se reproduz nos dias de hoje. Os negros e índios, escravos do passado, continuam sendo alvo de situações em que são obrigados a trabalhar sem direito ao próprio salário. É como se a escravidão se mantivesse como memória”.
A grande maioria dos casos de situações de trabalho análogas à escravidão ocorrem no meio rural, tendo na pecuária 80% dos casos registrados e, na agricultura, 17%.
Lojas Marisa explora trabalho escravo
No entanto, crescem nos centros urbanos as denúncias de trabalho escravo. Em março, a rede de lojas Marisa foi autuada em R$ 633 mil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após auditores encontrarem funcionários estrangeiros em condições análogas à escravidão numa oficina que presta serviço à empresa, na cidade de São Paulo.
A Marisa ainda tentou fugir da multa, alegando desconhecimento. Mas os fiscais comprovaram que a empresa tem controle de todos os processos da cadeia produtiva e que utilizou empresas interpostas para não contratar diretamente os trabalhadores.
Da autuação de R$ 633 mil, mais da metade (R$ 394 mil) se refere a valores sonegados do FGTS de 17 trabalhadores bolivianos e um peruano – que não tinham carteira assinada.
O MTE estima que 10 mil oficinas de São Paulo, que empregam quase 100 mil sul-americanos, também exploram mão-de-obra de forma irregular. Além da Marisa, outras três redes de varejo já estão sob investigação. “Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo”, afirma Renato Bignami, chefe da fiscalização do MTE.
Fontes:
• Blog de Altamiro Borges
• Reporter Brasil
• Rede Brasil Atual
• Conversa Afiada
