Logo mais, o primeiro semestre de
2016 se encerra e precisamos fazer o balanço do que conseguimos avançar e dos
retrocessos impostos pela Prefeitura contra os direitos dos trabalhadores.
A gestão do prefeito Gustavo
Fruet atrasou o pagamento do crescimento vertical, não pagou os retroativos da
correção das distorções de 2001 aos aposentados, está tentando parcelar a dívida
que a Prefeitura tem com o IPMC e também descumprir a lei do ICS (confira mais
informações na página 12).
A Prefeitura economizou seis
meses ao adiar o pagamento do crescimento vertical para julho, sem os
retroativos ao mês de janeiro. A direção do SISMMAC disponibilizou um simulador
no site do Sindicato para que a categoria confira em números o quanto deixou de
receber com essa manobra, e os números são alarmantes!
Os nove meses não pagos
referentes à correção das distorções causadas pela implantação do Plano de Carreira
atual aos aposentados são um absurdo. A direção e o departamento jurídico do
SISMMAC já entraram com uma ação judicial para reverter essa situação.
Entretanto, fica claro que o compromisso da gestão do prefeito Gustavo Fruet
não é com os trabalhadores. A administração municipal impõe perdas ao
funcionalismo público para cumprir com acordos firmados com outra classe, a de
empresários e banqueiros.
O quadro geral da rede municipal
de ensino hoje é marcado pela falta de inspetores e professores, o fechamento
de turmas e, consequentemente, a superlotação das restantes, a ida
desorganizada do pré para dentro das escolas, a falta de estrutura das
unidades, com refeitórios improvisados e inadequados e quadras poliesportivas
implorando por reformas.
As demais carreiras do funcionalismo público de Curitiba enfrentam
retiradas de direitos, seja em relação aos novos Planos de Carreira ainda não
implantados, seja referente à estrutura e à falta de profissionais no município.
Todos esses fatores significam um
grande ataque às condições de trabalho do conjunto dos servidores públicos
municipais e a piora da qualidade de serviços como saúde e educação ofertados
para os demais trabalhadores da cidade.
Para além de Curitiba
No cenário geral, os ataques
também ameaçam a educação e a saúde pública. A proposta do governo federal é de
retirar as verbas da educação e da saúde a nível federal, estadual e municipal,
impondo um teto para esses investimentos.
O conjunto da classe trabalhadora
sofre com problemas de ordem parecida com os que enfrentamos na rede municipal
de ensino. A proposta da Reforma da Previdência também assola os trabalhadores
do setor privado, para além dos arrochos salariais, demissões, e retirada de
direitos como um todo (confira o texto que produzimos sobre o cenário nacional
na página 4).
Precisamos reverter este quadro e
lutar por nossos direitos! Um dos exemplos dados pelo próprio magistério em
2016 foi a luta pela aposentadoria. No início do ano, a Prefeitura atrasou a
concessão da aposentadoria dos profissionais do magistério que já haviam
cumprido os requisitos para se aposentar e entrado com o pedido. As professoras
da rede arregaçaram as mangas e foram em peso cobrar a administração municipal.
A pressão surtiu efeito e a gestão Fruet teve que ceder.
O que não faltam são exemplos, nossos e dos demais trabalhadores, de que
quando estamos juntos, organizados e lutamos por nossos direitos conseguimos
arrancar conquistas!
Resistência: mobilização nos dias
8, 9 e 10 de junho
Vivemos tempos em que é fundamental lutar contra a retirada de direitos.
Por isso, a maior instância de decisão da categoria, a assembleia geral,
deliberou por uma ação de mobilização nos locais de trabalho, nos dias 8, 9 e
10 de junho!
A conta da crise não é nossa! Venha se somar à essa luta contra a
retirada de direitos e os ataques sofridos pelos trabalhadores a nível local e
nacional!
Reúna o coletivo de professores da sua escola, converse sobre a
importância dessa mobilização e organize uma foto de todos com a camiseta da
nossa Campanha de Lutas de 2016. Vamos agitar o chão da escola, nos unir e
partir pra organização e mobilização do nosso local de trabalho. Não podemos
aceitar os últimos acontecimentos calados!
O Conselho de Representantes de junho irá definir mais ações de
mobilizações contra os ataques sofridos pelo conjunto da classe trabalhadora.
Fique atento e converse com o representante da sua unidade para saber quais
serão as próximas atividades. Também iremos divulgar pelo site, página do
Facebook e lista de transmissão do WhatsApp do SISMMAC. Juntos somos mais
fortes!
Pauta Geral de Reivindicações é
aprovada
A assembleia geral do magistério,
que ocorreu no dia 24 de maio, aprovou a Pauta Geral de Reivindicações das
professoras e professores da rede. Ao todo, são 93 itens que compõem os 13
eixos do documento. O documento, que completa a Pauta Prioritária da categoria,
foi protocolada nas secretarias municipais de Educação e Recursos Humanos e
também no gabinete do prefeito no dia 30 de maio.
A direção do SISMMAC reivindica que os itens que compõem a Pauta Geral
de Reivindicações sejam negociados com a administração municipal nos meses de
junho e julho. Até o fechamento dessa edição do jornal Diário de Classe, a
gestão Gustavo Fruet ainda não havia se manifestado quanto ao calendário de
negociações.
Esse ano, a Pauta foi construída
de maneira diferente, dando tempo para que as reivindicações fossem discutidas
e aprofundadas com mais qualidade em nove encontros específicos realizados nos
meses de abril e maio. Com isso, a Pauta Geral de Reivindicações do magistério
foi discutida em sua totalidade com quem realmente sente as dificuldades decorrentes
da falta de condições de trabalho, de estrutura e de recursos no chão da
escola.
É importante unirmos as reivindicações específicas de cada área de
atuação em uma grande luta geral! Esses itens representam a melhoria das
condições de trabalho para o conjunto dos profissionais do magistério! Confira
abaixo os principais itens de cada segmento:
