Sismac
  • 15 | 08 | 2019 - 14:47 Plano de Carreira

    Reunião debaterá formas de agilizar pagamento da ação das distorções

    Reunião debaterá formas de agilizar pagamento da ação das distorções
    Aposentados contemplados na 1º ação das distorções tem reunião no dia 21, às 14h, para debater cobrança do pagamento

    Na próxima quarta-feira (21), às 14h, o SISMMAC reúne as professoras e professores aposentados contemplados na primeira ação referente ao retroativo das distorções do Plano de Carreira de 2001. O objetivo da reunião é debater alternativas para cobrar o pagamento dessa ação, diante da demora por parte da Prefeitura em enviar ao judiciário o pedido de execução consensual.

    Entenda o direito ao retroativo das distorções

    A correção das distorções do Plano de Carreira de 2001 deveriam ter sido pagas em fevereiro de 2015. Entretanto, a Prefeitura só fez o pagamento para os aposentados e pensionistas com paridade e isonomia em novembro, com nove meses de atraso.

    Ao todo, 1.384 professoras e professores que se aposentaram até 2003 foram contemplados nessa primeira ação.
    Clique aqui e confira a lista com as matrículas dos contemplados.

    O SISMMAC já entrou com uma segunda ação para garantir que as professoras e professores aposentados após dezembro de 2003, com isonomia e paridade, também recebam o pagamento do retroativo das distorções.
    Desde outubro do ano passado, a direção do SISMMAC, junto com o departamento jurídico Sindicato, vem se reunindo com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) e com a Procuradoria Geral do Município para conferir os valores a serem pagos e definir a forma de cumprimento da sentença.

    Para tentar agilizar a fase da conferência dos valores, o SISMMAC contratou um escritório de contabilidade. Os cálculos foram repassados ao IPMC, que já confirmou que verificação dos valores foi finalizada. O próximo passo é encaminhar os valores para que um juiz homologue e defina a forma de pagamento: o que pode ser feito através de um pedido consensual ou de uma petição unilateral por parte do Sindicato.

    Assim como na ação referente às horas extras de 2010, a Procuradoria Geral do Município já havia manifestado disposição em encaminhar o pedido de pagamento consensual ao Judiciário, o que permitiria agilizar o pagamento, pois o processo já chegaria nas mãos do juiz com a concordância das duas partes. Entretanto, esse pedido ainda não foi peticionado e o prazo informado pela administração vem sendo adiado repetidamente.

    É por isso que o SISMMAC convida todas as professoras e professores aposentados que integram essa primeira ação para debater a situação e definir alternativas de cobrança para agilizar esse pagamento. Participe e ajude a divulgar a reunião para os colegas que também fazem parte dessa ação!

  • 15 | 08 | 2019 - 14:47 Plano de Carreira

    Reunião debaterá formas de agilizar pagamento da ação das distorções

    Reunião debaterá formas de agilizar pagamento da ação das distorções
    Aposentados contemplados na 1º ação das distorções tem reunião no dia 21, às 14h, para debater cobrança do pagamento

    Na próxima quarta-feira (21), às 14h, o SISMMAC reúne as professoras e professores aposentados contemplados na primeira ação referente ao retroativo das distorções do Plano de Carreira de 2001. O objetivo da reunião é debater alternativas para cobrar o pagamento dessa ação, diante da demora por parte da Prefeitura em enviar ao judiciário o pedido de execução consensual.

    Entenda o direito ao retroativo das distorções

    A correção das distorções do Plano de Carreira de 2001 deveriam ter sido pagas em fevereiro de 2015. Entretanto, a Prefeitura só fez o pagamento para os aposentados e pensionistas com paridade e isonomia em novembro, com nove meses de atraso.

    Ao todo, 1.384 professoras e professores que se aposentaram até 2003 foram contemplados nessa primeira ação.
    Clique aqui e confira a lista com as matrículas dos contemplados.

    O SISMMAC já entrou com uma segunda ação para garantir que as professoras e professores aposentados após dezembro de 2003, com isonomia e paridade, também recebam o pagamento do retroativo das distorções.
    Desde outubro do ano passado, a direção do SISMMAC, junto com o departamento jurídico Sindicato, vem se reunindo com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) e com a Procuradoria Geral do Município para conferir os valores a serem pagos e definir a forma de cumprimento da sentença.

    Para tentar agilizar a fase da conferência dos valores, o SISMMAC contratou um escritório de contabilidade. Os cálculos foram repassados ao IPMC, que já confirmou que verificação dos valores foi finalizada. O próximo passo é encaminhar os valores para que um juiz homologue e defina a forma de pagamento: o que pode ser feito através de um pedido consensual ou de uma petição unilateral por parte do Sindicato.

    Assim como na ação referente às horas extras de 2010, a Procuradoria Geral do Município já havia manifestado disposição em encaminhar o pedido de pagamento consensual ao Judiciário, o que permitiria agilizar o pagamento, pois o processo já chegaria nas mãos do juiz com a concordância das duas partes. Entretanto, esse pedido ainda não foi peticionado e o prazo informado pela administração vem sendo adiado repetidamente.

    É por isso que o SISMMAC convida todas as professoras e professores aposentados que integram essa primeira ação para debater a situação e definir alternativas de cobrança para agilizar esse pagamento. Participe e ajude a divulgar a reunião para os colegas que também fazem parte dessa ação!

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