No dia 22 de outubro, às 15 horas, professores e demais servidores municipais estarão na Prefeitura de Curitiba em busca de negociações para remodelar e democratizar o ICS e o IPMC.
Todos estão convidados a comparecer e defender seu direito à saúde e à aposentadoria.
ICS
O Conselho de Administração do instituto quer aumentar o desconto do ICS de 3,14% para 3,52% sobre o salário.
Medidas como esta devem servir de alerta, pois são típicas de quem quer preparar instituição pública para a privatização.
O Sismmac e o Sismuc, defendendo os interesses dos servidores, defendem o atendimento gratuito no ICS. Isto é possível aportando valor correspondente a 3,14% da folha no instituto.
A proposta dos sindicatos foi feita de modo a tornar sem efeito a Ação civil pública que o Ministério Público Estadual ingressou contra o ICS. O MPE questiona suposto uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a obrigatoriedade da contribuição por parte dos servidores. Se a ação for julgada procedente, o ICS pode fechar, ou pode ser privatizado.
IPMC
O Instituto de Previdência também precisa ser remodelado, de forma que os servidores tenham maior controle sobre os seus recursos.
São recorrentes as evidências de irregularidades, tanto que atualmente a Polícia Federal investiga “indícios veementes de fraude” na aplicação de recursos em títulos públicos, segundo auditoria do Ministério da Previdência.
