Além das justificativas anteriores que a gestão Greca deu para explicar o corte dos contratos de RIT, a Prefeitura também apresentou uma desculpa de dificuldade financeira no município durante a reunião com a direção do SISMMAC nesta terça-feira (19) para discutir RITs e adiamento dos consignados.
Participaram da reunião o secretário de governo Luiz Fernando de Souza Jamur, secretário de finanças Vitor Puppi e as superintendentes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e da Secretaria Municipal de Educação. Pelo SISMMAC, participaram uma professora que teve seu contrato cortado e um membro da direção do Sindicato devido à restrição para apenas dois representantes.
Inicialmente, a administração repetiu os argumentos relacionados à exigência de 800h aula no ano letivo, o que levou a Prefeitura a manter cerca de 80% dos RITs e deixar de renovar os contratos que não atuam com o componente curricular obrigatório, o que atinge 600 professoras e professores da rede municipal de ensino, número que foi apresentado na reunião pela SME.
No entanto, a direção do Sindicato rebateu novamente afirmando que se trata de uma decisão política e expôs a contradição da Prefeitura: se é meramente uma questão jurídica, por que o prefeito Rafael Greca movimentou sua base aliada na Câmara de Vereadores para barrar a tramitação do projeto de lei que proíbe a redução de salários e gratificações de servidores municipais durante a pandemia?
#@txt1408@#Em resposta, a administração apresentou uma desculpa financeira, alegando redução das receitas do município causada pela pandemia de Covid-19. E apesar do valor total dos contratos de RIT durante três meses representar uma quantia pequena para as contas do município, a gestão afirmou que qualquer valor vai fazer falta nesse período. Durante a reunião, a superintendente de Recursos Humanos disse ainda que a folha de pagamento mensal para todos os RITs, cerca de 2.700 contratos, representa 12 milhões por mês. Ou seja, apenas 20% desse valor pode garantir a renovação de todos os contratos.
Essa postura revela outra contradição, pois ao mesmo tempo que alega dificuldade financeira, a base aliada do desprefeito Greca aprova uma ajuda extra de R$60 milhões aos empresários do transporte público, além de aprovar a votação em regime de urgência do empréstimo de R$60 milhões para asfalto, em meio a uma crise econômica e sanitária.
Além de contraditório, a Prefeitura também mostra uma total falta de respeito com as 600 professoras e professores que tiveram seus salários cortados pela metade por causa de uma medida arbitrária e injusta. Quando as aulas presenciais voltarem após a pandemia, a Prefeitura vai precisar de toda a capacidade do magistério para reposição das aulas, e mesmo assim descarta esses profissionais da educação nesse momento ao cancelar os contratos.
Mesmo diante dessa resposta negativa, é importante que a categoria demonstre sua insatisfação com a decisão do governo e intensifique a pressão pela renovação de todos os contratos de RIT! Confira no box ao lado como você pode demonstrar a sua insatisfação!
Consignados
Em relação ao adiamento dos consignados, a Prefeitura respondeu que não há vantagem na suspensão temporária das parcelas dos empréstimos e que apenas consegue determinar taxas de juros, prazos, e o limite de comprometimento mensal do salário com empréstimos. A gestão ainda afirmou que implementaria o mesmo projeto aplicado no Estado caso decidissem realizar essa medida. A Secretaria de Recursos Humanos informou ainda que os bancos têm feito a negociação de prazos diretamente com os servidores.
Cabe reforçar que o decreto aplicado no Estado autorizou a suspensão dos consignados, mas com cobrança de juros, o que favorece os bancos e coloca novamente a conta para os servidores.
