Na tarde desta terça-feira, dia 28 de maio, o Projeto Escola Sem Partido será votado em plenário na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
Assim como nos mobilizamos nas votações que ocorreram na Câmara Municipal, convocamos as professoras e professores em permanência para somarem forças no protesto contra a aprovação desse projeto inconstitucional. A concentração será na ALEP (Praça Nossa Senhora do Salete, s/n – Centro Cívico) e terá início às 14h.
Essa é mais uma tentativa de aprovar uma lei que ataca diretamente o trabalho dos profissionais da educação, cria um cenário de intimidação entre professor e aluno, e precariza ainda mais o ensino público de qualidade. A bancada conservadora e aliada ao governo, que já mostrou que a educação não é prioridade, alega que defende um ensino “imparcial” nas escolas.
No entanto, a verdade é que o projeto Escola Sem Partido defende um único lado, abre uma brecha perigosa de censura para todos os tipos de pensamento e inibe o ensino de conteúdos importantes para a formação humana. Além disso, um projeto similar ao projeto em tramitação na ALEP já foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público do Paraná, que apontou diversos vícios e inconstitucionalidades.
Histórico na Câmara Municipal
No âmbito municipal, o Poder Judiciário do Estado do Paraná concedeu uma liminar que barrou a votação do Projeto de Lei Escola Sem Partido em Curitiba em junho de 2018. Desde então, a Prefeitura vem sofrendo derrotas consecutivas na Justiça, na tentativa de derrubar a liminar que suspende a tramitação do projeto.
