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  • SISMMAC discute estratégias para barrar Escola Sem Partido
    08 | 05 | 2018 - 13:34 Informe-se

    SISMMAC discute estratégias para barrar Escola Sem Partido

    Direção do Sindicato se reuniu com alguns vereadores da oposição para discutir ações no campo político e jurídico

    Na manhã desta terça-feira (8), a direção do SISMMAC se reuniu com alguns vereadores da oposição para discutir o projeto de lei Escola Sem Partido.

    A única instância que aprovou a continuidade da tramitação do PL foi a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Entretanto, mesmo com pareceres contrários da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal (Projuris) e de duas comissões da Casa, de Serviço Público e de Educação, o projeto de lei Escola Sem Partido deve seguir para apreciação dos vereadores em plenário.

    Na conversa com os vereadores da oposição, a direção do SISMMAC apontou algumas ações nos campos político e jurídico para enfrentarmos o projeto dentro da Câmara Municipal. São diversas as experiências em outros municípios e estados que anunciaram a inconstitucionalidade da proposta e devemos utilizar esses casos para barrar a aprovação no plenário.

    O Escola Sem Partido desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e criminaliza e intimida as professoras e professores que são comprometidos com a formação crítica de seus alunos. Essa proposta impede a liberdade de expressão e os debates sobre questões sociais no ambiente escolar. Vamos juntos barrar mais esse ataque à qualidade da educação!

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  • 08 | 05 | 2018 - 13:34 Informe-se
    SISMMAC discute estratégias para barrar Escola Sem Partido

    SISMMAC discute estratégias para barrar Escola Sem Partido

    Direção do Sindicato se reuniu com alguns vereadores da oposição para discutir ações no campo político e jurídico

    Na manhã desta terça-feira (8), a direção do SISMMAC se reuniu com alguns vereadores da oposição para discutir o projeto de lei Escola Sem Partido.

    A única instância que aprovou a continuidade da tramitação do PL foi a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Entretanto, mesmo com pareceres contrários da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal (Projuris) e de duas comissões da Casa, de Serviço Público e de Educação, o projeto de lei Escola Sem Partido deve seguir para apreciação dos vereadores em plenário.

    Na conversa com os vereadores da oposição, a direção do SISMMAC apontou algumas ações nos campos político e jurídico para enfrentarmos o projeto dentro da Câmara Municipal. São diversas as experiências em outros municípios e estados que anunciaram a inconstitucionalidade da proposta e devemos utilizar esses casos para barrar a aprovação no plenário.

    O Escola Sem Partido desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e criminaliza e intimida as professoras e professores que são comprometidos com a formação crítica de seus alunos. Essa proposta impede a liberdade de expressão e os debates sobre questões sociais no ambiente escolar. Vamos juntos barrar mais esse ataque à qualidade da educação!

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