O Ministério Público deu parecer
favorável à antiga reivindicação do magistério que exige a contratação de mais
nutricionistas para a rede municipal de ensino. No documento, o MP exige
providências para que a Prefeitura se adeque ao artigo nº 10 da resolução nº 465/2010
do Conselho Federal de Nutrição (CFN).
#@vej3@#Essa resolução determina alguns
parâmetros numéricos mínimos de contratação de nutricionistas para a educação
básica. O CFN estabelece que acima de 5 mil alunos é necessária a contratação
de um nutricionista que será o responsável técnico pelo planejamento e
coordenação da merenda escolar e mais três nutricionistas para compor o quadro
técnico. Para além desses profissionais, a resolução também determina que haja
um nutricionista a mais contratado para cada 2500 alunos.
Já na educação infantil, a
resolução define que, além dos profissionais já citados, um nutricionista seja
contratado para cada 500 alunos.
Na prática, a Prefeitura deveria realizar concurso público e contratar, no mínimo, 50 nutricionistas a mais para a rede municipal de ensino de Curitiba.
Atualmente, a rede conta com apenas três nutricionistas concursadas para dar conta da alimentação de mais de 140 mil crianças. De acordo com o CAE, em 2015, era necessária a contratação de pelo menos 30 nutricionistas para acompanhar as mais de 285 mil refeições diárias servidas nas unidades educacionais e garantir segurança e qualidade na alimentação das alunas e alunos da rede. De lá pra cá esse número só aumentou.
Conselho de Alimentação Escolar
O parecer do MP foi discutido na
reunião do Conselho de Alimentação Escolar que ocorreu no dia 21 de fevereiro.
O CAE já encaminhou o documento para a Secretaria Municipal de Educação (SME),
que agora deverá tomar providências em relação à contratação de mais
nutricionistas junto com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
A próxima reunião do CAE acontece no dia 19 de março e o fim da terceirização da alimentação escolar vai ser tema de discussão do encontro. Apesar dos contratos de licitação com as empresas que hoje são responsáveis pela alimentação escolar estarem próximos do fim, eles deverão ser prorrogados por mais um ano, segundo o CAE. Entretanto, o Conselho, que em sua maioria tem acordo com a reivindicação do magistério, debaterá a possibilidade do fim da terceirização.
