63 milhões com o Instituto Curitiba de Saúde (ICS), a Prefeitura quer aumentar
o percentual dos descontos e jogar a conta dessa dívida nas costas das
servidoras e servidores.
Com o discurso de “reerguer o ICS”, querem
subir a alíquota dos servidores de 3,14% para 4,29%. Ou seja,
tentam impor um aumento de 36,6% no desconto sobre os nossos salários, que já estão
corroídos sem o pagamento da data-base e com o congelamento do Plano de
Carreira.
Pela proposta da Prefeitura, a
alíquota patronal teria um aumento menor: de 3,65% para 4,29%.
Além de prejudicar os servidores, a
tentativa de aprovar a mudança sem diálogo desrespeita as regras de
transparência. Os dados financeiros usados para calcular o aumento da alíquota
não foram repassados aos sindicatos e o Conselho Fiscal, responsável por fiscalizar
as contas do Instituto, não se reuniu sequer uma vez neste ano.
Não vamos pagar a conta dessa dívida
causada pela má gestão da Prefeitura!
Exigimos
que a administração municipal cumpra suas responsabilidades e pague o que deve
ao nosso Instituto! Vamos continuar firmes na luta por
nenhum direito a menos!
Aumento
do desconto tenta responsabilizar servidor por má gestão da Prefeitura
Os
calotes da Prefeitura geraram uma dívida de mais de R$ 63 milhões com o ICS.Em junho do ano passado, a
administração deixou de repassar a alíquota patronal de 3,65% sobre toda a
folha de pagamento, descumprindo Lei 9.626/1999. Desde então, retirou da base
de cálculo os servidores que se descredenciaram do ICS.
Além
disso, também deixou de ressarcir o Instituto pelos programas de saúde
ocupacional e 13 procedimentos médicos que são de sua responsabilidade segundo
a Lei 8.786/1995.
A
renovação do convênio com a Santa Casa de Misericórdia também pode custar caro
ao ICS. Para a retomada do convênio, a irmandade exige o pagamento de R$ 6
milhões referentes a uma suposta dívida gerada em contratos de gestões
anteriores. Segundo auditoria contratada pela Santa Casa, a dívida soma no
total cerca de R$ 12 milhões.
Nós, servidoras e servidores, sempre
pagamos em dia nossas contribuições. Não vamos permitir que joguem a
dívida causada pelos calotes da Prefeitura nas costas dos servidores
municipais!
Alerta
continua em defesa do ICS!
A pressão dos servidores no dia 11 de
outubro conseguiu impedir que a Prefeitura aprovasse às pressas o aumento do
desconto no Conselho de Administração do ICS. Com nosso movimento, arrancamos o
compromisso de que a situação financeira do nosso Instituto será analisada antes
no Conselho Fiscal.
Mas
não dá para abaixar a guarda agora! Temos que ficar atentos e mobilizados
para impedir que aprovem o aumento às escondidas!
