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  • SISMMAC reivindica informações sobre o processo eleitoral de diretores
    11 | 10 | 2017 - 13:19 Informe-se

    SISMMAC reivindica informações sobre o processo eleitoral de diretores

    A direção do SISMMAC enviou oficio solicitando informações sobre o processo eleitoral e o trâmite da lei 14.528/14

    Após o anúncio da capacitação para os candidatos à direção de escola, inúmeros professores procuraram o SISMMAC para saber mais informações sobre a alteração da lei 14.528/14, e também sobre a obrigatoriedade ou não de estar presente no curso.

    A direção do Sindicato esclarece que na lei 14.528/14 não está previsto qualquer obrigatoriedade de realizar o curso para a candidatura, e que após o lançamento do edital das eleições a comissão eleitoral atuará na homologação das candidaturas de acordo com a referida lei.

    Esclarecemos também que o curso não está previsto em calendário escolar e, por ser no período noturno, horário posterior ao cumprimento das 8 horas diárias já trabalhadas por boa parte dos professores, a presença é voluntária.

    Devido às orientações de algumas chefias de núcleo de que era obrigatória a presença no curso, entramos em contato com o departamento de ensino fundamental. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (SME), a participação é importante para tirar dúvidas e entender quais as atribuições do diretor escolar. No entanto, a presença não é obrigatória e não é requisito para a candidatura.

    Clique aqui para ler o ofício.

    Mudança na lei

    Semanalmente, o Sindicato tem cobrado via telefone informações sobre o trâmite das alterações da lei que foram aprovadas em comissão há mais de 40 dias.

    De acordo com a SME as alterações estão tramitando na Procuradoria Geral do Município (PGM) e em breve serão enviadas para a Câmara Municipal.

    A direção do SISMMAC protocolou nesta quarta-feira (11) um oficio solicitando informações por escrito do trâmite e quando a lei será enviada à Câmara Municipal. Se a Prefeitura solicitar um regime de urgência, a lei poderá ser alterada em poucos dias caso essa solicitação seja aprovada pelos vereadores. 

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  • 11 | 10 | 2017 - 13:19 Informe-se
    SISMMAC reivindica informações sobre o processo eleitoral de diretores

    SISMMAC reivindica informações sobre o processo eleitoral de diretores

    A direção do SISMMAC enviou oficio solicitando informações sobre o processo eleitoral e o trâmite da lei 14.528/14

    Após o anúncio da capacitação para os candidatos à direção de escola, inúmeros professores procuraram o SISMMAC para saber mais informações sobre a alteração da lei 14.528/14, e também sobre a obrigatoriedade ou não de estar presente no curso.

    A direção do Sindicato esclarece que na lei 14.528/14 não está previsto qualquer obrigatoriedade de realizar o curso para a candidatura, e que após o lançamento do edital das eleições a comissão eleitoral atuará na homologação das candidaturas de acordo com a referida lei.

    Esclarecemos também que o curso não está previsto em calendário escolar e, por ser no período noturno, horário posterior ao cumprimento das 8 horas diárias já trabalhadas por boa parte dos professores, a presença é voluntária.

    Devido às orientações de algumas chefias de núcleo de que era obrigatória a presença no curso, entramos em contato com o departamento de ensino fundamental. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (SME), a participação é importante para tirar dúvidas e entender quais as atribuições do diretor escolar. No entanto, a presença não é obrigatória e não é requisito para a candidatura.

    Clique aqui para ler o ofício.

    Mudança na lei

    Semanalmente, o Sindicato tem cobrado via telefone informações sobre o trâmite das alterações da lei que foram aprovadas em comissão há mais de 40 dias.

    De acordo com a SME as alterações estão tramitando na Procuradoria Geral do Município (PGM) e em breve serão enviadas para a Câmara Municipal.

    A direção do SISMMAC protocolou nesta quarta-feira (11) um oficio solicitando informações por escrito do trâmite e quando a lei será enviada à Câmara Municipal. Se a Prefeitura solicitar um regime de urgência, a lei poderá ser alterada em poucos dias caso essa solicitação seja aprovada pelos vereadores. 

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