Hoje, dia
1º de setembro, professoras e professores da área de Educação Física vão
receber parabéns pelo “Dia do profissional de Educação Física”. Porém, seria
esse dia realmente motivo de comemoração?
Essa data marca a criação da regulamentação da profissão e os
conselhos profissionais. A Lei nº9.696 foi promulgada em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, e
regulamentou a profissão Educação Física. Também foi criado o Conselho Federal
de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física
(CREFs). A lei contém apenas seis artigos, que não foram formulados para
defender o trabalhador.
Histórico
Apesar da lei ter sido criada no final dos anos 90, o debate em
relação à regulamentação da profissão Educação Física ganhou mais força na
década de 80, com o boom das academias e aulas de dança, yoga, artes
marciais, entre outras atividades. Como uma parte da área compreendia que
atividades corporais deveriam ser orientadas por um profissional graduado em
Educação Física, houve um conflito com trabalhadores de formações diferentes
que promoviam práticas de cultura corporal.
A lei de
regulamentação da profissão não levou em consideração todo o debate que tinha
ocorrido até o momento e ignorou completamente a realidade do trabalho na área.
Além disso, os artigos não mencionam o caráter pedagógico na profissão,
justificando a palavra “profissional” ao invés de “professor” de Educação
Física.
No âmbito escolar
Atuação dos Professores de
Educação Física é devidamente regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), que não prevê filiação aos conselhos profissionais. Apesar
disso, os conselhos se aproveitam da falta de informação para tentar obrigar os
professores a se filiarem
Não houve
mudanças positivas com a criação dos conselhos profissionais, que são
resultados da concepção corporativista da regulamentação da profissão. Os conselhos
não promovem a união da classe trabalhadora e têm como função principal a
fiscalização e o incentivo de competição entre os trabalhadores da área.
Dia do
Professor!
O SISMMAC acredita que é preciso
barrar essa tendência de regulamentar as profissões isoladamente e promover um
debate coletivo sobre regulamentação do trabalho. É pela união do conjunto de
trabalhadores que conseguiremos conquistar vitórias!
Nossa verdadeira data de homenagens e felicitações é 15 de
outubro, no Dia do Professor! E para homenagear as lutas e conquistas do
magistério, o SISMMAC organizou o 7º Baile do Professor,
que será realizado no dia 21 de outubro, no Paraná Clube. Não deixe de participar
dessa festa!
