Rafael Greca apresentou um diagnóstico do Instituto Curitiba de Saúde durante
a reunião do Conselho de Administração. Segundo as informações apresentadas, a
dívida deixada pela Prefeitura é de cerca de R$ 35 milhões.
O fim do convênio com a Santa
Casa também pode ter deixado uma dívida. Os números obtidos pela direção do ICS
e pela administração da Santa Casa são divergentes. Por isso, o Conselho de
Administração aprovou a necessidade de contratar uma empresa de auditoria para
analisar as contas deste contrato.
#@vej3@#A direção do SISMMAC acompanhou a
reunião e cobrou informações sobre a contratação dos cerca de 200 trabalhadores
que atuavam no ICS pelo convênio com a Santa Casa. A direção reconheceu que nem
todos foram contratados e afirmou que nosso Instituto está funcionando com um
número menor de profissionais para manter o mesmo custo total do convênio. O
Sindicato cobrou que a administração apresente todos os dados na próxima
reunião do Conselho.
Dívidas da Prefeitura
A Prefeitura de Curitiba tem duas dívidas com o ICS. A mais
antiga foi gerada pelo descumprimento da Lei 8786/1995. A administração deixou
de ressarcir o Instituto pelos programas de saúde ocupacional e 13 procedimentos
médicos que são de sua responsabilidade.
A segunda dívida começou em junho
do ano passado, quando a Prefeitura passou a descumprir a Lei 9626/1999 e deixou de
repassar a alíquota patronal de 3,65% sobre toda a folha de pagamento. Desde então, a Prefeitura retirou da base de cálculo os servidores que se
descredenciaram do ICS.
O diagnóstico feito pela nova equipe detectou que o ICS está
funcionando sem o alvará regularizado da vigilância sanitária e do corpo de
bombeiros.
Planos de avanço da privatização
No final da reunião, a
administração do Instituto anunciou que pretende criar modalidades de planos de
saúde privados para serem vendidas a outros servidores públicos e ao público em
geral. A medida não é uma novidade e já vinha sendo estudada durante a gestão
do prefeito Luciano Ducci.
Apresentada como mais uma forma de captar recursos, essa
proposta abre margem para cobranças diferenciadas para os servidores de
Curitiba e seus dependentes. O
magistério de Curitiba é contrário ao avanço da privatização e reivindica que o
ICS se transforme em autarquia, com mais transparência em sua gestão e também
nas contratações e licitações.
O cadastro dos dependentes também passará por revisão. A
administração do Instituto anunciou que pretende conferir o cadastro de todos
os dependentes, em uma força tarefa junto com o Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Curitiba (IPMC) e a Secretaria Municipal de Recursos
Humanos.
Também propuseram terceirizar o serviço de fisioterapia que funciona
no Centro Médico. Pretendem contratar uma clínica privada para prestar esse
atendimento, como acontece com o laboratório de análises clínicas.
O Sindicato defende que, ao invés de optar pela contratação
terceirizada, a Prefeitura deve contratar servidores através de concurso
público.
A próxima reunião do Conselho de Administração do ICS está
marcada para o dia 23 de março. Teremos que ficar atentos e reforçar a
mobilização em defesa do nosso Instituto para garantir a melhoria na qualidade
dos serviços!
