Na última sexta-feira (3),
o novo prefeito, Rafael Greca, se reuniu com os diretores de escola para
anunciar algo que tem evitado dizer para o SISMMAC: que o novo Plano de
Carreira do magistério não será cumprido de acordo com a Lei 14.544/2014.
Segundo o relato de algumas professoras que participaram do 1º
Fórum de Gestores da Rede Municipal de Ensino, Greca afirmou que o ex prefeito
Gustavo Fruet prometeu o que não poderia cumprir e é por isso que os
profissionais do magistério não foram enquadrados na nova tabela de
vencimentos.
Primeiro, é preciso desmentir essa informação. Fruet não
prometeu nada! O magistério conquistou o novo Plano de Carreira com muita luta.
Para além disso, a implantação do novo Plano estava prevista
tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e 2016 quanto na LOA de 2017, aprovada em
dezembro do ano passado. O orçamento da cidade para 2017 é estimado em R$ 8,65
bilhões, com R$ 1,56 bilhão destinado apenas para a educação. Ou seja, existe
uma previsão de orçamento para a carreira das professoras e professores da
rede. Agora, o prefeito Rafael Greca precisa escolher executar essa previsão.
#@vej3@#A direção do SISMMAC já solicitou por meio de ofício que a
administração municipal demonstre qual é o impacto financeiro da transição para
o novo Plano. Já que, em tese, o enquadramento na nova tabela seria a etapa com
menos gastos, depois do pagamento das distorções em dois momentos: em outubro
de 2015 e em julho de 2016. A Prefeitura ainda não respondeu o ofício enviado
pelo Sindicato.
Números não mentem: gasto com pessoal está longe de limite
prudencial
| #@txt306@#No discurso, o prefeito Rafael Greca pede para que os servidores municipais trabalhem e não questionem. Greca também afirma que o aumento desproporcional do gasto da folha em relação ao orçamento nos últimos anos foi uma das principais causas da atual crise das finanças do município. Entretanto, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal |
