Na tarde desta quarta-feira (16),
as direções dos sindicatos da educação (SISMMAC, SISMUC) foram convocadas para
uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SME), referente ao
calendário escolar de 2017. A SME informou no início da reunião que o decreto
anual que define as datas de férias do magistério está em construção e deve
alterar a data das férias. O decreto deve converter os dias 2 e 3 de janeiro em
recesso, deixando o início das férias para o dia 4 de janeiro.
A possível alteração nas férias
gerou descontentamento no magistério. Na reunião com a Secretaria Municipal de
Recursos Humanos (SMRH) no dia 8 de novembro, os servidores municipais
receberam a notícia de que um projeto de lei que altera o pagamento das férias foi
enviado à Câmara de Vereadores em regime de urgência, sem qualquer diálogo. Se
aprovada, a proposta 031.00034.2016 altera a lei 8.660/95, o que permitirá que
as férias sejam pagas até dois dias antes da data de início das férias. Isso
significa que a categoria pode receber o terço de férias em folha suplementar
só no início do ano que vem, já na gestão Greca.
Além da SME não ter apresentado
motivos claros para a mudança no calendário, não há garantia de pagamento por
conta da troca de gestão. Devido à essa insegurança, a comissão de validação do
calendário, que é formada por integrantes da SME, sindicatos e diretoras de
unidades, ratificou o início das férias no dia 2 de janeiro, não propondo
nenhuma alteração no calendário. Porém, o decreto do Prefeito está acima das
normativas definidas nas Secretarias, podendo alterar qualquer decisão.
A presença do magistério na reunião garantiu uma vitória, pois a
pressão da categoria foi importante para definir o posicionamento da comissão
de validação do calendário. A próxima data importante é a votação da
proposta de lei que altera a data de pagamento do terço de férias, na Câmara de
Vereadores. A data de votação será divulgada em breve.
Está marcado para o dia 23 de
novembro uma reunião das comissões da Câmara para discutir o projeto de lei de
alteração do pagamento do terço de férias. Todos os professores e professores
estão convidados para participar da discussão, que ocorre de manhã na Câmara de
Vereadores.
