O Calendário de 2017 terá cinco
sábados trabalhados. Pela primeira vez em muitos anos, o número corresponde
exatamente a quantidade de emendas de feriado. Esse recuo da Prefeitura é resultado
da vitória do SISMMAC em uma ação judicial que cobra o pagamento de hora-extra
para os sábados trabalhados a mais. Além disso, a administração também aceitou
formar um grupo de trabalho ainda em 2016 para estudar a possibilidade de
reduzir o número de sábados letivos trabalhados nos próximos anos.
#@txt251@#A formação desse grupo de
trabalho foi um compromisso conquistado no dia 27 de outubro, durante a reunião
que validou o Calendário Letivo de 2017. O grupo será composto por quatro
representantes dos servidores eleitos nas assembleias dos sindicatos, quatro
representantes da administração municipal e quatro representantes de direções
de unidades de ensino (um diretor de CMEI, um de CMAE, um de escola em tempo integral e um de escola
que atende do pré ao 9º ano). Clique aqui para conferir a ata da reunião.
Os dois representantes do
magistério de Curitiba serão eleitos nesta quinta-feira (3) na assembleia do SISMMAC que também debaterá a construção da greve geral. Mobilize sua unidade de trabalho e não deixe de participar! A assembleia será realizada no Clube Dom Pedro
II (Rua Brigadeiro Franco, 3662), às 18h30 em primeira convocação e às 19h em
segunda convocação. Os outros dois representantes dos servidores serão eleitos entre os funcionários e profissionais da educação infantil, que são representados pelo SISMUC.
Ação judicial obriga administração a pagar hora-extra
O SISMMAC ganhou na justiça uma
ação que obriga a Prefeitura a pagar como hora-extra os sábados trabalhados em
2010 que ultrapassaram o número de recessos de emenda de feriados. A
administração não pode mais recorrer dessa decisão, pois a ação foi julgada em última instância no final do ano
passado. Agora, o processo está em fase de execução para calcular quanto cada
professora ou professor tem direito de receber. A Prefeitura pediu o prazo até
o início de novembro para apresentar essa calculo e a previsão é que o valor
seja pago até o início de 2017.
Os sábados são utilizados na rede
municipal para repor os dias de recesso que são incluídos no calendário antes
ou depois de um feriado (chamados de ponte). Essa reposição é necessária para completar
os 200 dias letivos previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), preservando o recesso escolar de 35 dias garantido aos
profissionais da educação pela Lei Municipal nº 8.785/1995.
Além dessa cobrança, o Sindicato
já ingressou com outra ação que reivindica o pagamento de hora-extra dos
sábados trabalhados a mais entre 2011 e 2016. Em breve, essa ação vai para julgamento em primeira instância.
Redução do número de sábados trabalhados é uma reivindicação do magistério
O Calendário Letivo de 2016 conta
com 10 sábados trabalhados. Seis deles foram incluídos para repor as emendas de
feriado. Essa situação gerou sobrecarga para os profissionais da educação, especialmente
para as professoras e professores que trabalham em duas escolas. Para muitos, são cerca de dois sábados de trabalho a cada mês.
Diante dessa grande sobrecarga, o
magistério aprovou em assembleia a necessidade de modificar a Lei 8660/95, que
garante que além dos 30 dias de férias, os profissionais da educação também
possuem 35 dias de recesso escolar.O objetivo da reivindicação é alterar a distribuição do recesso, sem abrir mão dos 35 dias de descaso garantidos da lei.
O item 2 da nossa Pauta Geral de Reivindicações, aprovada em assembleia e entregue à Prefeitura em 30 de maio, mantém 15 dias de recesso em julho, mas reivindica que os
outros 20 dias de recesso possam ser distribuídos durante todo o ano, sendo
preferencialmente entre os meses de dezembro e fevereiro.
