terça-feira (16), as professoras da Educação Especial e a direção do SISMMAC têm
um encontro marcado para definir estratégias para a reunião com a administração
municipal, que acontece no dia 31 de agosto. A reunião começa às 18h30 e será
realizada na sede do Sindicato (Rua Nunes Machado, 1577 – Rebouças).
Além do conjunto
de reivindicações elaborado pelo segmento das professoras da Educação Especial
e aprovado pelo conjunto do magistério, a reunião também vai elencar os mais
novos problemas enfrentados por essas trabalhadoras: o fechamento das classes
especiais e o corte dos apoios especializados nos
CMAEs. Algumas dessas professoras já conseguiram ser realocadas em escolas
de Educação Especial, entretanto, as demais permanecem no ensino regular. Por
isso, vamos dar continuidade a essa luta.
Avise as suas colegas sobre essa reunião e participe. Juntos somos mais fortes!
Confira os pontos da Educação Especial que compõem a Pauta Geral de Reivindicações do magistério:
– Gratificação em Educação Especial:
pagar 50% para todos os profissionais que atuam na Educação Especial em
escolas, classes especiais, salas de recursos (com estudantes com dificuldade
de aprendizagem, multifuncionais e altas habilidades), CMAEs, bem como àqueles
que atuam como RIT. Pagar de forma proporcional para os profissionais de área
que atuam nas classes especiais.
– Ampliar o número de CMAEs e o número
de profissionais, para agilizar as avaliações e o atendimento da demanda de
cada regional.
– Cumprir o Relatório Final da Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Curitiba: “implantar um Centro de Convivência em cada
Núcleo Regional do município de Curitiba, especializado exclusivamente no
atendimento às pessoas com deficiência, instrumentalizando-os com equipe
multidisciplinar capacitada e equipamentos adequados”. (Curitiba, 2012).
Garantir também o transporte, sem limite de idade, assim como a oferta de
cursos profissionalizantes. Informar para onde os alunos das escolas especiais
que completam 24 anos, 11 meses e 29 dias serão encaminhados. E, também,
informar para onde os alunos das salas de recursos que completam 16 anos serão
encaminhados.
– Firmar parceria com a Secretaria Municipal da Saúde para garantir o
número necessário de profissionais(psicológicos, terapeutas ocupacionais,
fisioterapeutas, fonoaudiólogos, neurologistas, psiquiatras, entre outros) para
atuarem nas escolas especiais e CMAEs, garantindo a substituição do profissional
em casos de afastamentos. É fundamental
ter o atendimento de saúde ao público interno dentro dos CMAEs e nas escolas
especiais.
– Criar programas que atendam estudantes adultos com necessidades
especiais, sem limite de idade, em regime de colaboração com o governo do
estado, de acordo com o aprovado na Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Curitiba, realizada em 2012.
– Garantir e dar condições para os profissionais do magistério que atuam
nos CMAEs realizarem o acompanhamento do estudante na unidade de ensino,
interagindo com os profissionais do magistério e equipe pedagógica-administrativa.
Para isso, é necessário que esses encontros aconteçam nos próprios CMAEs, no
horário de trabalho do profissional do magistério, e não fora da unidade.
– Garantir a hora-atividade, conforme Lei do Piso, para todos os
profissionais do magistério que atuam na educação especial.
– Firmar parceria com a Fundação de Ação Social
(FAS) a fim de incluir a carreira do Profissional de
Assistência Social na Rede de Apoio à inclusão, nos CMAEs e escolas especiais.
– Garantir que as escolas especiais tenham autonomia para fazer o
currículo adaptado conforme a realidade dos alunos que utilizam os serviços.
– Disponibilizar cadastro no site do Cidade do Conhecimento,
contemplando os que já foram chamados e os que estão à espera de vaga.
– Realizar
o cadastro em 2016, pois há três anos não há um novo cadastro. É importante que
a abertura de cadastro aconteça anualmente, pois de tempos em tempos, os profissionais
do magistério capacitam-se na área de educação especial.
– Garantir o direito dos alunos de inclusão de ter um profissional de
apoio, tanto na escola especial como no ensino regular.
– Capacitar os professores e
profissionais de apoio dos educandos / crianças com necessidades para o
Atendimento Educacional Especializado.
– Garantir que os profissionais que atuam
nas escolas conveniadas tenham isonomia com os outros profissionais,
participando das formações, progressões, com liberação nas escolas para esse
objetivo.
– Garantir
que o profissional que tenha licença para mestrado e doutorado, ao retornar da
licença, continue trabalhando na educação especial, sem precisar participar de
outro cadastro.
– Garantir que as escolas especiais
possuam um pedagogo para cada cinco turmas.
– Realizar eleições
para escolha dos diretores de CMAEs.
