Os
contratos temporários de professores que atuam como agentes de leitura nas
bibliotecas, apoios nos Centros Municipais de Atendimento Especializado (CMAEs)
e articuladores em 37 das escolas integrais da rede municipal de ensino de
Curitiba não serão renovados para o segundo semestre de 2016. Com isso, pelo
menos as funções de apoio e articulador deixarão de existir de forma
independente.
A medida,
segundo a Prefeitura, visa reduzir custos em um momento de crise, no qual a
demanda por serviços públicos aumentou. “Na educação, do ano passado para esse
ano, tivemos um aumento expressivo de matrículas de estudantes que migraram do
ensino privado”, justifica a superintendente de gestão escolar da Secretaria
Municipal de Educação, Ida Regina Mendonça.
Segundo
Ida, o corte dos chamados RITs – professores concursados pela rede pública que
assumem temporariamente um Regime Integral de Trabalho e dobram sua carga
horária de 20 para 40 horas por semana – seria a solução encontrada para
economizar, honrando os compromissos assumidos com os servidores, como a
implantação do novo plano de cargos e salários, e mantendo a qualidade da
educação oferecida aos 142 mil alunos da rede. A superintendente não soube
informar, no entanto, quantos contratos temporários não serão renovados ou de
quanto será a economia decorrente da medida.
Preocupação
Os
cortes, anunciados no último dia de aula do primeiro semestre, geraram
preocupação. Segundo o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de
Curitiba (SISMMAC), já existe a necessidade de reposição de servidores sem
considerar os cortes. “Em torno de 400 professores já se aposentaram na
educação municipal esse ano. Além disso, existe um buraco na educação física de
cerca de 130 professores”, diz Gabriel Conte, um dos diretores do sindicato.
Segundo
ele, apesar dos concursos feitos e homologados, a prefeitura não dá indícios de
que vai contratar novos servidores para repor o quadro, o que compromete a
qualidade dos serviços prestados pela rede.
Articulador
Para
professores, as medidas são um retrocesso. “O articulador deu garantia para que
a criança ampliasse a educação no período integral de forma dinâmica e
diversificada. Além disso, ele é uma figura de referência para a criança”, diz
a pedagoga Cristiane Bianchini, que trabalha na Escola Municipal Anísio
Teixeira. Para Cristiane, o articulador é um dos poucos profissionais nas
escolas integrais que trabalha 40 horas e consegue acompanhar as crianças
durante todo o período.
Outra
professora, que atuava como agente de leitura e preferiu não se identificar,
revelou que o medo é que a bibliotecas não fiquem abertas o tempo todo ou que o
trabalho seja repassado a profissionais com laudo médico que, devido a
condições de saúde, não consigam atuar como agentes de leitura.
Apesar
destas manifestações, a Secretaria Municipal de Educação garante que a função
de articulador será exercida por todos os funcionários da escola,
principalmente pelos diretores, assim como as de apoio nos CMAEs. Ela afirma
ainda que todas as bibliotecas serão reabertas no início do semestre, sendo
atendidas por profissionais da área de assistência pedagógica ou apoio, ou por
“profissionais com laudos temporários, porém, aptos ao trabalho nas bibliotecas
com contação de histórias, movimentação de empréstimo e organização do acervo
literário”.
Classes especiais também sofrem redução
O número
de classes especiais, aquelas ofertadas nas escolas regulares para alunos com
déficits cognitivos, também será menor no segundo semestre. Das 98 classes
existentes na primeira metade de 2016, 11 deixarão de existir. Os alunos que
precisam desse atendimento diferenciado serão transferidos para outras turmas e
os professores serão realocados para outras turmas ou funções nas escolas.
A
novidade preocupa alguns pais, como Daniele e Renato Cerri. Até o último dia de
aula do primeiro semestre, o filho do casal, Giliard, que tem 10 anos e déficit
de atenção, frequentava a escola em período integral, participando do
contraturno durante a manhã e indo para a classe especial durante a tarde. Com
o fechamento da turma da tarde, os pais temem que Giliard deixe de ter o
atendimento integral.
“Foi a
própria escola que pediu que nós fôssemos atrás de médico especializado, um
neurologista, para ver o que ele tinha. Conseguimos o médico pelo convênio da
empresa e o médico falou que ele tinha que ter contraturno para ter mais
reforço na aula. Agora chegamos na escola antes das férias e a diretora falou
que não vai ter mais”, conta o pai. Segundo Daniele, a informação recebida é de
que não haveria vaga no contraturno da manhã.
Eles se
preocupam também com o número de alunos na nova turma. “Com menos, a
professora, que é especializada, já não dá conta. Com mais alunos vai ficar
ainda mais difícil”, diz a mãe. A classe de Giliard contava com sete alunos e
no segundo semestre deve contar com 13.
De acordo
com a Secretaria Municipal de Educação, a redução de classes especiais é um
procedimento padrão, já que o objetivo é, ao longo do tempo, reclassificar os
alunos para as classes de ensino regular. “Esse procedimento é constante na
rede e todo esse esforço gerou uma diminuição bem expressiva [de alunos] nas
classes especiais”, diz a superintendente de gestão educacional. Assim que a
demanda crescer, novas turmas poderão ser criadas.
Ida
afirma ainda que serão agrupadas as turmas com menor número de alunos,
respeitando o limite máximo de 13 estudantes por classe e que nenhum aluno deve
ser prejudicado pelo que ela chama de “reestruturação das classes especiais”. A
SME garante ainda que Giliard será atendido, assim como outro estudante da
escola na mesma situação.
