Os trabalhadores mostraram que
estão dispostos a parar o país em defesa da aposentadoria e contra os cortes na
educação. Essa é a síntese da greve geral do dia 14 de junho. O legislativo
nacional percebeu a mobilização do conjunto da classe trabalhadora e, um dia
antes da greve, anunciou um parecer que altera pontos importantes da Reforma.
#@txt1047@##@txt1048@##@txt1049@#O relator da comissão especial
que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que trata da
Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou proposta de
substitutivo no dia 13 de junho que retira e altera itens que foram amplamente
defendidos pelo governo neste primeiro semestre de mandato.
As mudanças foram debatidas ao longo
dessa semana na comissão especial e o relator deve apresentar uma
complementação com novos ajustes no dia 2 de julho.
É importante ressaltar que o relatório
não é definitivo e o governo pode tentar recolocar itens retirados. Além disso,
mesmo com a retirada da capitalização e as mudanças nas
regras para do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o substitutivo ainda
é um grande ataque que pode acabar com a aposentadoria para muitos
trabalhadores, pois mantém o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, a redução
no valor do benefício e os 40 anos de trabalho para ter direito à aposentadoria
integral.
Todas as alterações propostas
pelo relator devem passar por votação na comissão especial antes de seguir para
o plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por duas votações. Em
cada uma, precisa obter o apoio de 60% dos deputados, o que significa 308 votos.
Depois da Câmara, o projeto segue para o Senado, onde também passará por duas
votações.
Precisamos dar continuidade a
nossa luta e manter a pressão em defesa do nosso direito à aposentadoria. A
reivindicação do conjunto dos trabalhadores é a suspensão da Reforma da
Previdência na íntegra. Não vamos admitir mais retiradas de direitos!
Governo libera emendas para tentar
angariar apoio à Reforma da Previdência
O governo Bolsonaro (PSD) tem pressa e
quer aprovar a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados antes do recesso
parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Para isso, o governo prometeu liberar
R$ 10 milhões em emendas para cada deputado favorável à reforma na comissão
especial, e outros R$ 10 milhões para quem apoiar o projeto no plenário.
Isso mostra que o presidente não vai
hesitar em usar a velha política que combateu durante a campanha eleitoral para
tentar tirar direitos que foram conquistados com luta pelos trabalhadores.
