Com o discurso da crise, o
governo Michel Temer (PMDB) propõe a retirada de direitos duramente
conquistados pela classe trabalhadora. As reformas Trabalhista, da Previdência
e a lei que libera geral as terceirizações só aprofundam a desigualdade social
que existe no nosso país.
Para nós, trabalhadores, menos
direitos, salários menores e mais desemprego. Para os patrões, mais benefícios
e isenções, lucros maiores e acumulação de riqueza.
Para atender aos interesses
dos empresários, o governo e o Congresso fizeram uma manobra e acabaram
acelerando a votação de dois ataques aos direitos trabalhistas: em março, foi
aprovado o projeto de terceirização, e, no final de abril, a Reforma Trabalhista.
O projeto de terceirização irrestrita da força de trabalho aprovado pelo Congresso é uma
grande perda de direitos, que precariza as relações de trabalho.
Nas escolas, convivemos diariamente com profissionais
terceirizados e sabemos que esses trabalhadores possuem menores salários e
piores condições de trabalho. Com a possibilidade de ampliar a terceirização para
qualquer atividade de empresas públicas ou privadas, está aberto o caminho para
a precarização, com redução de salários, aumento da rotatividade e insegurança
quanto à estabilidade no emprego.
Somado a isso, o projeto de
lei da Reforma Trabalhista, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26
de abril, amplia esse retrocesso. Uma das principais mudanças diz respeito à
possibilidade de que as negociações entre patrão e empregado, os acordos
coletivos, tenham mais valor do que o previsto na legislação. Prevê que o
negociado sobre o legislado pode ser aplicado em quase 40 situações, entre as
quais plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três
vezes.
Outra mudança prevê a prestação
de serviços de forma descontínua, com a contratação de funcionários sem horário
fixo de trabalho, escalado em horários e dias da semana diferentes, conforme a
necessidade do empregador numa espécie de “bico legalizado”.
Reforma
da Previdência
#@txt410@#Flexibilização de jornada, contratos precarizados e retirada de
direitos. Mas isso não é tudo. Patrões e governos ainda querem mais. Querem que
você trabalhe até morrer, sem direito à aposentadoria.
O desmonte da previdência apresentado por Temer ainda é
tema de debate e de muita luta por parte dos trabalhadores, que não aceitam ver
seus direitos retirados.
As explicações que o
governo tem dado para a necessidade da Reforma da Previdência estão cada vez
mais difíceis de se sustentar. A de que existe um déficit na previdência é uma
delas. Em 2016, a dívida dos empresários de todos os setores da economia com o
INSS somava R$ 426 bilhões. O que corresponde a quase três vezes o déficit de
R$ 149,7 bilhões registrados no mesmo ano, pelas contas do governo. E, ao invés
de cobrar empresários e banqueiros, o governo joga a conta para o trabalhador e
perdoa dívidas bilionárias, como fez recentemente com os R$ 25 bilhões
sonegados pelo Banco Itaú.
A greve nacional do dia 28 de abril contra os ataques dos patrões
e seu governo se ampliou. Milhares de trabalhadores cruzaram os braços e foram
para as ruas em todo o país. Todos os direitos que temos hoje foram garantidos
com luta e sangue dos trabalhadores que vieram antes de nós. E é na luta que
vamos conseguir impedir os retrocessos que estão sendo impostos para a nossa
classe!
