No mundo inteiro, tradicionalmente celebra-se o Dia do
Orgulho LGBTT no dia 28 de junho. Neste mesmo dia, no ano de 1969, ocorreu, na
cidade de Nova York, o que veio a ser conhecido como a Rebelião de Stonewall, em referência ao nome de um bar que era,
e ainda é, frequentado por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (LGBTTs) e
que sofria repetidas batidas policiais, sem justificativas, em ações de bastante
truculência e preconceito da polícia. Naquela noite, os clientes se revoltaram
contra as autoridades. Os enfrentamentos que seguiram duraram três dias tornaram-se
um marco na luta pela igualdade de direitos de LGBTTs.
Um mês após a revolta, foi
feita a 1ª Parada do Orgulho Gay. A comunidade LGBTT marchou pelas ruas da cidade,
demonstrando que não estaria mais disposta a aceitar essa opressão e que
exigiria os mesmos direitos de toda a população.Desde então, esta data é celebrada por
meio de paradas e outros eventos culturais, numa expressão de orgulho de
assumir publicamente a orientação sexual e identidade de gênero LGBTT.
No mês de maio, consolidou-se
também outra data que compõe a agenda dessa discussão, o dia 17, que é o Dia Internacional de Combate
à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.Neste dia, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou da
lista internacional de doenças o homossexualismo.
Esse termo hoje é considerado pejorativo por conta do sufixo “ismo”,
referente a doença, que foi substituído por “dade”, relativo ao modo de ser. O homossexualismo
tinha sido incluído no Código Internacional de Doenças (CID) em sua 6aRevisão, em 1948, caracterizado como desvio
sexual. Depois de muita pressão,
especialmente dos profissionais da psicologia,a OMS retirou esse
termo da lista de doenças.
Apesar dos avanços,
discriminação e preconceito persistem
Cada país
e cultura trata na prática a questão da homossexualidade de maneira diferente,
com menor ou maior grau de violência ou exclusão.No Brasil,
existe um projeto de lei em debate, o PLC 122, sobre a criminalização da
homofobia, que tramita desde 2006, mas está longe de ser aprovado. O casamento
civil igualitário ocorre na prática desde 2011, quando o Supremo Tribunal
Federal (STF) reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual.
Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os cartórios
brasileiros são obrigados a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo, e
que não podem se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento.
Apesar disso, tem crescido nos últimos anos uma onda conservadora a esse
respeito, como vimos nos debates dos Planos Nacional e Municipal de Educação.
Por outro lado, mais
de 70 países no mundo ainda criminalizam a homossexualidade. Segundo o
relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Transexuais e Intersexuais (ILGA), a pena de morte para o segmento é adotada no
Irã, na Arábia Saudita, no Iêmen, na Nigéria, e em Uganda.Na Argélia, os homossexuais estão sujeitos a até dois anos
de prisão e pagamento de multa.Na
Rússia, entrou em vigor em 2013 uma lei que proíbe qualquer tipo de publicidade
que faça referência positiva à homossexualidade.
Avançar na construção de uma
sociedade livre da exploração e da desigualdade
O racismo,
o machismo e as diversas formas de preconceito em relação à orientação sexual
são exemplos de diferenças humanas que são transformadas em desigualdades.A
luta contra essas opressões deve ser parte integrante da luta geral da classe
trabalhadora contra essa forma de viver que se sustenta sobre a nossa
exploração. Apenas em
uma sociedade em que tenhamos nossa sobrevivência garantida de forma fraterna,
na qual não precisemos concorrer entre nós para nos manter vivos, é que estarão
lançadas as bases para o respeito ao diferente, seja qual for sua expressão.
