A direção do SISMMAC esteve hoje (5) na Câmara dos Vereadores de Curitiba para acompanhar a abertura das atividades do Legislativo municipal e cobrar os parlamentares sobre as demandas do magistério.
Entre as pautas defendidas pelo sindicato estão:
– Crescimento horizontal universal, ou seja, para todo o funcionalismo já em 2024. Embora a Lei da carreira aprovada no ano passado estabeleça o avanço para, no mínimo, 40% do quadro, há um dispositivo (Art. 37) que permite a ampliação desse limite (que pode chegar a 100%). A luta do SISMMAC é para que todo o conjunto do magistério possa avançar profissionalmente já neste ano.
O município de Curitiba tem disponibilidade financeira e, conforme a lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, a Prefeitura pretende gastar apenas 43% do orçamento com o funcionalismo, muito abaixo do limite prudencial.
Até o momento, a Prefeitura não publicou o edital para regulamentar o procedimento de crescimento. Continuaremos lutando para que esse crescimento abranja todo o magistério em 2024. O último procedimento ocorreu há 10 anos, em 2014.
– Ampliação do teto para auxílio alimentação, para incluir mais professoras e professores. Durante as negociações pela carreira do magistério, no ano passado, os vereadores que estava presente se mostraram favoráveis a essa demanda. Agora, é preciso materializá-la para que mais profissionais do magistério recebam o benefício.
– Revogação da taxação de 14% das aposentadorias. Essa tem sido uma das lutas prioritárias da direção do SISMMAC, que considera um abuso e uma crueldade a taxação de quem contribuiu com a Previdência durante toda a vida profissional e que agora sofre com a retirada de parte considerável de seus meios de sustento financeiro.
Para a direção do SISMMAC, este será um ano de muita luta, não só para efetivar conquistas do magistério e buscar avanços em nossas pautas, mas para enfrentar as ameaças que virão pela frente. Por isso, é essencial que as professoras e os professores mantenham a mobilização e participem das atividades convocadas pelo sindicato.
Fonte: Sismmac
