A direção do SISMMAC se reuniu na quinta-feira (14) com representantes da SMAP e da SME para negociar demandas do magistério municipal.
Quanto à contratação de profissionais para atender, de forma individualizada, estudantes com deficiência e outros transtornos, a SME comunicou que está em trâmite um protocolo de solicitação de concurso para 430 vagas. Por enquanto, a falta será suprida por processo seletivo simplificado (PSS).
O SISMMAC reforçou a necessidade de realização de novo concurso público e chamamento de mais aprovados. A direção do sindicato também relembrou os representantes da Prefeitura que essa demanda foi destacada pela população, durante os debates sobre a Lei Orçamentária de 2024, como uma das principais necessidades de Curitiba.
A administração municipal afirmou que, em 2023, foram admitidos cerca de 1.100 servidoras e servidores para a educação, em todos os níveis. Em 2024, a previsão é de ingresso de mais 2.282 até maio de 2024 e de um novo concurso para os cargos de psicólogo, assistente social, bibliotecário e agente de apoio educacional.
Veja outras demandas debatidas pela direção do SISMMAC com os representantes da Prefeitura.
Profissionais na pré-escola
Sobre a presença de duas profissionais do magistério em todas as turmas de pré-escola, SME disse que inicialmente haverá um profissional de docência e um estagiário de educação infantil por turma, além dos professores que cobrem a permanência. A solicitação será discutida novamente após o próximo chamamento de profissionais aprovadas no concurso.
Para o SISMMAC, é essencial que haja duas professoras, para manter a qualidade do atendimento, pois estagiário não é profissional.
Atividades de formação
Sobre as atividades de formação, o SISMMAC reivindicou que ocorram na região central, quando forem direcionadas ao conjunto do magistério, para reduzir o deslocamento das professoras e dos professores. Em resposta, a SME afirmou que um pregão eletrônico foi realizado para contratar espaços maiores e centrais.
A direção do sindicato também reforçou a demanda para que as atividades e cursos de formação ocorram durante o horário de trabalho, para evitar a sobrecarga da categoria.
Pedagogas e área de atuação
A direção do SISMMAC reiterou a demanda pela contratação de mais pedagogas e pedagogos, pois a falta de profissionais vem causando prejuízos em muitas escolas. Embora ainda não haja previsão de concurso para essa função em 2024, as representantes da SME reiteraram a intenção de realizar o procedimento de mudança de área de atuação para pedagogia ainda no primeiro semestre de 2024.
Eleições para CMEIs
Outro ponto defendido pelo SISMMAC foi a eleição democrática para direção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o que é contrário ao atual Programa de Gestão de Educação Infantil, em que a servidora ou servidor preenche o formulário de auto indicação, passa por seleção e formação, e vai para o banco de aptos da Prefeitura.
Escola Integral
O SISMMAC vem recebendo denúncias frequentes de que em várias escolas de período integral faltam profissionais de apoio, que tem como função dar autonomia e independência aos estudantes. Essa pauta será retomada no início do próximo ano.
Mais trabalhadoras
O SISMMAC também relatou o aumento das reclamações sobre falta de profissionais para limpeza e de agentes de apoio educacional nas escolas especiais. Além disso, o sindicato também apontou a necessidade de mais profissionais para auxiliar na locomoção, higiene e alimentação nessas unidades. O debate sobre a situação será retomado em 2024.
SME vai analisar, com a SMAP, a previsão de concurso para agentes administrativos que desempenhem a função de secretário escolar. O sindicato explica que a demanda é apresentada por diretores e vice-diretores, que, devido à ausência de servidores, assumem as atribuições desse cargo.
Auxílio-alimentação
A direção do SISMMAC afirmou que manterá a luta para que profissionais com carga horária de 20h tenham direito ao benefício. Além disso, a direção do sindicato cobrou a ampliação do teto salarial para recebimento do auxílio.
Assédio
O sindicato relatou o crescente número de denúncias de assédio moral dentro da estrutura da SME. O sindicato vai encaminhar os casos à Secretaria.
Fonte: Sismmac
