O Sismmac encaminhou pedido à Secretaria da Educação para audiência com a secretária para cobrar posição mais explícita sobre os direitos dos profissionais da Educação na reposição das aulas suspensas devido à Gripe A.
O pedido foi para a direção sindical ser recebida até sexta-feira. Caso seja negado ou não haja retorno, na quarta-feira, primeiro dia útil após o feriado, as/os dirigentes irão à SME cobrar uma resposta às incertezas que persistem.
A enxurrada de dúvidas que chegaram ao sindicato mostra que professoras/es e direções de escolas estão inseguras/os sobre os procedimentos adotados ou que devem adotar. Clique aqui para conhecer as principais.
Neste sentido, o sindicato orienta as escolas que busquem soluções discutidas democraticamente entre os professores e demais servidores de cada unidade escolar. O calendário elaborado deve respeitar as especificidades e os direitos de cada pessoa.
Ao dar autonomia para a escola refazer o calendário escolar, está claro que ele não pode ser imposto pela direção ou por quem quer que seja.
Vamos cobrar da Secretaria da Educação:
• A garantia de que a reposição não prejudique os 20 dias de recesso e os 30 dias de férias entre dezembro e fevereiro.
• O respeito à autonomia das escolas para elaborarem seus calendários e acordo com sua dinâmica organizacional.
• O pagamento dos dias de suspensão de aula aos profissionais que assinaram RIT durante ou após este período, ou o pagamento de horas extras pelos dias em que fizerem reposição.
• Que os/as profissionais que estiveram em Licença Prêmio, Licença Maternidade ou LTS durante a suspensão das aulas não precisem repor os dias em que estavam afastados, sob o amparo de leis específicas. Se fizerem, que sejam pagas como horas-extras.
• Que os profissionais que entrarem em Licenças Prêmio ou Maternidade ou LTS ficam desobrigados de realizarem a reposição durante o afastamento.
• Pagamento do vale-transporte para os dias trabalhados a mais.
• Que seja assegurada às escolas a reposição dos dias da greve, em todas as modalidades, conforme foi negociado, incluindo o número de dias de paralisação no total de dias a serem repostos.
