Sismuc – O Sismuc deu início à Campanha de Lutas 2010 com o protocolo da pauta de reivindicações e das pautas específicas na prefeitura, no último dia 1º. Com o objetivo de entregar o documento em um ato formal ao prefeito Beto Richa, os diretores do sindicato seguiram até seu gabinete, mas não foram atendidos.
Na opinião de Marcela Alves Bomfim, presidente do Sismuc, a atitude de Richa é um prova do seu total descaso com os interesses dos mais de 30 mil servidores que atuam pelo bem estar da população e que são representados pelo sindicato. Segundo ela, essa tem sido a estratégia da gestão Richa.
Apesar da esquiva do prefeito, a diretoria ainda pretende fazer a entrega em mãos da pauta. Eles aguardam a confirmação de uma reunião para a montagem de um calendário de negociações para debate dos mais de 55 itens da pauta. De acordo com o pedido de audiência protocolado no gabinete do prefeito, a resposta deve ser dada até o próximo dia 5.
Pelo reajuste e recuperação das perdas
A pauta foi aprovada em duas assembléias: a primeira no dia 15 de dezembro e a segunda no último dia 27, no Sismuc. Dentre as principais questões está a questão salarial. Com base nos cálculos do Dieese, os servidores acumulam uma perda histórica no salário, entre 1999 e 2005, que corresponde a 14,34%. Além disso, há também uma defasagem salarial devido à inflação do último ano que chega a 4,09%, conforme estimativa considerando dados do INPC até o final do mês de fevereiro. A proposta aprovada inclui ainda o pedido de aumento real de salário de 11% correspondente à valorização dos servidores, ou seja, um total de 15%.
De acordo com Sandro Silva, técnico do Dieese, este ano a perspectiva é de crescimento de 5% do PIB do país, “o que reflete positivamente na arrecadação dos municípios, a conjuntura econômica para as negociações está mais favorável que no ano passado, quando vivemos um cenário de crise”, diz.
O estudo sobre o impacto financeiro do reajuste dos servidores na folha de pagamento da prefeitura deve ser concluído, assim que for publicada a prestação de contas do final do ano passado. Estas informações servirão para apontar as condições para o reajuste tendo em vista os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o limite prudencial de 51,3% de gasto com pessoal da receita da prefeitura.
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Há uma série de outras questões que também foram aprovadas como a incorporação das remunerações variáveis aos salários, os novos pisos salariais, alterações e implantação de novos planos de cargos e salários, além de melhorias nas condições de trabalho e garantia de auxílio-alimentação para todos os servidores. No dia 15 de dezembro, na primeira assembleia que iniciou a Campanha de Lutas 2009, uma parte do eixo central da pauta já havia sido aprovada.
